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Notícias

Supremo recomeça análise sobre licença-paternidade

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (8/11) o julgamento que decidirá se o Congresso Nacional foi omisso ao não regulamentar a licença-paternidade. Na sessão, a Procuradoria-Geral da…

Continue lendoSupremo recomeça análise sobre licença-paternidade

Associação de loteamento fechado tem legitimidade em ação executiva

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

As associações civis que cuidam de loteamentos fechados possuem legitimidade ativa para ingressar com processo executivo, de títulos extrajudiciais, nos moldes do artigo 784, inciso VIII, do Código de Processo…

Continue lendoAssociação de loteamento fechado tem legitimidade em ação executiva

Diego Schuster: Aposentadoria especial do servidor público

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Após mais de 25 anos de serviço, com efetiva exposição a agentes nocivos, o servidor público resolve consultar o seu direito à uma aposentadoria junto a um advogado. Informado da…

Continue lendoDiego Schuster: Aposentadoria especial do servidor público

Magistrado que concedeu domiciliar a líder de facção segue afastado

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar de Luiz Fernando Lima para retornar ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),…

Continue lendoMagistrado que concedeu domiciliar a líder de facção segue afastado

Leonardo Scopel: A taxa do agro caiu com a reforma?

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Tema recorrente nos últimos meses é a reforma tributária. Ao que parece, tal qual está bem tendente a acontecer, tendo em vista que a tramitação da Proposta de Emenda à…

Continue lendoLeonardo Scopel: A taxa do agro caiu com a reforma?

Acúmulo de empregos público e privado é válido, diz TJ-SP

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

As regras de um edital de concurso público devem atender à compreensão do homem médio, com entendimento claro e sem dar margem para interpretação que gere dúvidas capazes de confundir…

Continue lendoAcúmulo de empregos público e privado é válido, diz TJ-SP

STF retomará julgamento sobre remuneração do FGTS nesta quinta-feira (9/11)

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, no final da sessão desta quarta-feira (8/11), que a ação na qual é discutida a remuneração das contas do…

Continue lendoSTF retomará julgamento sobre remuneração do FGTS nesta quinta-feira (9/11)

Senado aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Após mais de quatro horas de debates, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8/11) em primeiro turno o texto-base da reforma tributária. Foram 53 votos favoráveis e 24 contrários à…

Continue lendoSenado aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno

TCU amplia o escopo do Fiscobras

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Nunca é demais lembrar que o Tribunal de Contas da União (TCU), quando exerce sua função de controle externo, o faz como ente auxiliar do Congresso Nacional. São os dizeres…

Continue lendoTCU amplia o escopo do Fiscobras

Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos

  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos

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