Deltan discutiu projeto anticorrupção do MPF com Silas Malafaia
O ex-chefe da autoproclamada força-tarefa da "lava jato", Deltan Dallagnol, que perdeu neste ano o cargo de deputado federal por tentar burlar a Lei da Ficha Limpa, discutiu o projeto…
STJ julga se lei permite superar coisa julgada sobre direitos autorais
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (26/9) se a entrada em vigor da Lei 9.610/1998 permite afastar os efeitos de uma sentença definitiva que, sob…
Conrado Hubner submetia antes à ‘lava jato’ o que publicaria
O cronista Conrado Hübner Mendes, em pelo menos um caso, submeteu o que ia publicar aos procuradores da República da autoapelidada "força-tarefa da lava jato". Nas conversas registradas na chamada…
Carlos Thomaz: Averbação de sentença estrangeira de divórcio
Estrangeiros casados e divorciados no exterior não averbarão o divórcio no Brasil. A prova desse divórcio emergirá de documento estrangeiro legalizado por consulado brasileiro — ou apostilado pela Convenção da…
Candidata a emprego aprovada e, posteriormente, recusada por ter tatuagem deve ser indenizada
Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por danos morais. De acordo com os autos, a mulher já havia sido aprovada para…
Magistradas com deficiência compartilham vivências e esperanças neste Dia de Luta da Pessoa com Deficiência
Em 21 de setembro, comemora-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela Lei 11.133/2005 com o objetivo de conscientizar a população sobre os…
Inauguração da Galeria de Ouvidores do TRT-2 marca o fim da 36ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) inaugurou, nesta sexta-feira (22/9), a galeria de imagens de ouvidores e ouvidoras que ocuparam a posição no Regional. As fotos…
Dulce Maria Soler Gomes Rijo e Maria Fernanda Queiroz da Silveira tomam posse como desembargadoras da 2ª Região
Na sexta-feira (22/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu posse a Dulce Maria Soler Gomes Rijo e Maria Fernanda Queiroz da Silveira como desembargadoras. A cerimônia…
Semana Nacional da Execução movimenta quase R$ 61 milhões em acordos na 2ª Região
De 18 a 22/9, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou cerca de R$ 61 milhões em acordos na 2ª Região e alcançou mais de R$ 7 milhões em…
PJe tem nova classe para conciliação pré-processual em conflitos coletivos
A partir desta terça-feira (26/9), pedidos para conciliação pré-processual em conflitos coletivos devem observar a classe Reclamação Pré-Processual (RPP) no sistema PJe de 2º grau. O motivo é que o…