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TRT-15 promove ação de sensibilização para a preservação do meio ambiente
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Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+
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3ª Turma realiza primeira sessão de julgamento transmitida com recursos de legendas e intérpretes de LIBRAS
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Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs
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TRT-15, Ejud-15 e AASP assinam acordo de cooperação para realização de cursos e palestras
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STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo
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STJ: juros da Selic na repetição de indébito compõem base de cálculo de PIS/Cofins
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que os juros da taxa Selic obtidos na repetição de indébito tributário, ou seja, na devolução…
Mendonça pede vista e adia julgamento sobre restrição à abertura de cursos de medicina
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a restrição à abertura de cursos de medicina foi novamente paralisado nesta terça-feira (26/9). O ministro André Mendonça pediu vista da ADC…