Nota à imprensa Post publicado: 18/06/2026 Categoria do post:STJ Nota à imprensa Leia mais artigos Post anteriorFalta de responsabilização dos marketplaces eleva riscos na venda de produtos de saúde Próximo postCaso Mariana Ferrer: STF decide que desrespeito à vítima em processo de crime sexual anula provas Você também pode gostar Data da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo 07/11/2025 Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h 17/06/2024 Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió 28/04/2026
Data da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo 07/11/2025
Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió 28/04/2026