O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta o senador Omar Aziz (PSD-AM) pela relatoria e parecer favorável à indicação da advogada Daniela Teixeira para exercer o…
A sessão ordinária da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que estava marcada para esta quarta-feira (25/10) foi cancelada por causa da morte de Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do…
Os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil não podem instituir e cobrar anuidade das sociedades de advogados. Essa foi a tese aprovada por unanimidade de votos pela 1ª…
A luta dos advogados para obter decisões que permitam a complementação do recolhimento de custas em recursos dos juizados especiais, sem que isso resulte em deserção, é uma batalha fundamental…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou os nomes da advogada Daniela Teixeira, do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Teodoro Silva Santos, e do…
O subtítulo desta coluna e algumas das reflexões ora propostas foram inspirados no instigante artigo de Antara Haldar, “Laying Chicago Economics to Rest”. Nele, a autora nos lembra como, do…
Uma divergência de votos em um pedido de curatela a um adolescente de 18 anos com autismo terminou com bate-boca e pedido de desculpa em sessão da 3ª Turma do…
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu uma emenda do senador Cid Gomes (PDT-CE) alterando um dos trechos que trata do regime de tributação dos bancos. A proposta…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (25/10), por unanimidade, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não pode instituir e cobrar anuidade de…
Recentemente, como noticiado pelo JOTA, o relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019) recebeu documento do TCU com apontamentos sobre a principal agenda congressual no campo econômico. A entrega foi comunicada…
