O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de setembro de 2023 e devidas pela…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu nesta tarde (25/10) 38 alunos e dois professores da Faculdade de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), de Criciúma…
Para caracterizar fraude, é suficiente demonstrar que o partifo ou a coligação tiveram intuito de burlar a regra que instituiu cota de gênero, e não é necessário provar que houve…
A autorregulação pode ser um caminho a ser seguido na busca pelo aprimoramento da arbitragem. Nesta quarta-feira (25/10), parte dos palestrantes do 1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília defendeu…
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.640/2023, de autoria do deputado Marcos Pereira, cuja ementa revela que pretende dispor "sobre o processo e o…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma analista de suprimentos do Centro de Educação Religiosa Israelita, em Copacabana, no Rio de Janeiro…
A PEC 8/2021, em trâmite perante o Senado Federal, altera a Constituição para dispor sobre os pedidos de vista no STF, sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou os três indicados para as vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sabatina feita nesta quarta-feira…
A primeira pesquisa divulgada após o primeiro turno das eleições presidenciais na Argentina indica um cenário bastante equilibrado entre os candidatos que foram ao segundo turno – o governista Sergio…
STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça
