Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastaram a incidência de Cofins sobre as receitas financeiras do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão…
Nesta quarta-feira (25), em caráter repetitivo, será julgado qual a base de cálculo que deve prevalecer para o recolhimento da contribuição paga pelas empresas com o fim de financiar a…
Havendo conflito entre o acusado e seu defensor em relação à interposição de recurso excepcional, prevalece a ponderação da defesa técnica, nos termos do artigo 574 do Código de Processo Penal…
Após encarar a morte sem paraquedas no contexto pandêmico, a sociedade passou a compreender, com mais ênfase e desprendida de tabus, a necessidade de um planejamento sucessório em vida, a…
Uma pesquisa inédita do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que, em 2022, o Brasil tinha 1,5 milhão de pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais e…
Um trabalhador foi dispensado por justa causa após ter subtraído conteúdo de mercadorias recebidas pela portaria do condomínio, cujos destinatários eram moradores. Em sentença proferida na 46ª Vara do Trabalho…
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou seu parecer na manhã desta quarta-feira (25/10), durante entrevista coletiva concedida a jornalistas. Confira o texto na íntegra. Ele…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25/10), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 860.631, de repercussão geral, que discute a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) faz nesta quarta-feira (25/10), a partir das 14h, uma sessão com diversos casos relacionados ao Direito Tributário. Veja os destaques da…
Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro
