Por confissão, TJ-SP reduz pena de homem preso com cocaína
O juízo da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, em parte, embargos de declaração para reduzir a condenação de um homem preso com…
TRT-2 participa da abertura da inspeção anual do CNJ no Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) passa, nesta semana, pela inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A desembargadora-presidente do TRT-2, Beatriz de Lima Pereira, esteve…
Um esforço conjunto para reconhecer a essencialidade dos pets no Brasil
É crescente o número de pets no Brasil e, atualmente, eles estão presentes em mais de 70% dos lares, reconhecidos como essenciais para as famílias que os consideram como filhos…
TSE julga ação sobre uso político do 7 de Setembro por Bolsonaro nesta terça (24/10)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24/10), a partir das 19h, mais três ações que contestam a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu vice na…
Inscrições feitas em grupo têm desconto na Conferência Nacional
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontece entre 27 e 29 de novembro, está oferecendo uma vantagem especial: grupos a partir de 10 pessoas podem economizar ao se inscreverem…
Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária encerra com painéis sobre iniciativas interinstitucionais e técnicas (23/10/2023)
Encerrou na tarde da última sexta-feira (20/10) o I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária, promovido em parceria pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tribunal de Justiça do Rio…
Inscrições para estágio em Design Visual/Gráfico no TRF4 encerram em 29/10 (23/10/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) já está com as inscrições abertas para processo seletivo de estágio em Design Visual/Gráfico. Os estudantes interessados em participar da seleção podem se…
Aposentada tem pedido negado para acumulação tríplice de benefícios (23/10/2023)
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de uma mulher pela manutenção de acumulação tríplice de benefícios, incluindo a pensão militar. A sentença, publicada na sexta-feira (20/10),…
Ministro Dias Toffoli completa 14 anos de STF nesta segunda (23/10)
No dia 23 de outubro de 2009, o advogado José Antônio Dias Toffoli assumiu uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do falecimento do ministro Menezes…
Aspectos gerais sobre as offshores e as repercussões no IRPF
Esse é mais um artigo da série sobre Direito Tributário e Contabilidade. O texto destoa dos demais artigos desta série, que normalmente recaem sobre as controvérsias jurídico-contábeis das pessoas jurídicas.…