Uso consciente da água
Uso consciente da água marianaaassuncao Qua, 25/10/2023 - 16:35 Uso consciente da água Conteúdo da Notícia A água é um recurso fundamental para a sobrevivência do ser humano. Ainda que…
Como a tecnologia pode ajudar a gestão pública a ter melhores resultados
Cultura organizacional engessada, falta de conhecimento e medo do novo: para Leticia Feres, procuradora-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC-SP), essas são as principais causas que impedem…
CCJ do Senado aprova indicações de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ
José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.
Direito das Famílias ganha destaque como tema de painel durante Encontro Nacional da Advocacia
As particularidades sobre Direito das Famílias serão discutidas durante painel na 24º Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O debate ocorrerá das 14h às 18h, em 28 de novembro.…
OAB defende direito de defesa e atua contra ação da PGR
O Conselho Federal da OAB recebeu com indignação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7468) ajuizada pela procuradora-geral da República em exercício com intuito de impedir a advocacia de acompanhar…
OAB destaca relatório de Omar Aziz sobre indicação da advogada Daniela Teixeira ao STJ
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta o senador Omar Aziz (PSD-AM) pela relatoria e parecer favorável à indicação da advogada Daniela Teixeira para exercer o…
2ª Seção do STJ cancela sessão por morte de irmã de ministro
A sessão ordinária da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que estava marcada para esta quarta-feira (25/10) foi cancelada por causa da morte de Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do…
STJ proíbe OAB de cobrar anuidade das sociedades de advogados
Os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil não podem instituir e cobrar anuidade das sociedades de advogados. Essa foi a tese aprovada por unanimidade de votos pela 1ª…
Opinião: A complementação do preparo recursal nos JECs
A luta dos advogados para obter decisões que permitam a complementação do recolhimento de custas em recursos dos juizados especiais, sem que isso resulte em deserção, é uma batalha fundamental…
CCJ aprova indicações de Lula para o Superior Tribunal de Justiça
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou os nomes da advogada Daniela Teixeira, do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Teodoro Silva Santos, e do…