Senado aprova prorrogação da desoneração da folha a 17 setores
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/10) o projeto (PL 334/23) que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, de Efraim Filho (União…
Depois de troca no comando da Caixa, Câmara aprova PL das offshores e fundos exclusivos
No mesmo dia em que o presidente Lula oficializou a troca de comando da Caixa – prometida ao centrão e negociada por Arthur Lira (PP-AL) – a Câmara dos Deputados…
Mais Médicos III: um novo horizonte para a saúde brasileira
O edital do programa Mais Médicos 2023, apresentado à sociedade no último dia 5 de outubro pelos ministérios da Saúde e da Educação, é, legitimamente, um marco histórico para o…
Senado aprova nome de Daniela Teixeira para o STJ
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/10), o nome da advogada Daniela Teixeira para ocupar vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pela manhã, ela foi sabatinada pela…
Jorge Coutinho: Cálculo de JCP nas sociedades limitadas
No presente texto, busca-se analisar a possibilidade de inclusão dos valores escriturados no patrimônio líquido das sociedades limitadas a título de "lucros acumulados" para apuração dos juros sobre o capital…
Privatização de presídios deve piorar encarceramento em massa
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), no exercício da Presidência da República, assinou em abril deste ano o Decreto 11.498, que alterou o Decreto 8.874, de 2016. O novo documento regulamenta as condições…
STF tem 5 votos a favor de execução extrajudicial em contratos do STI
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (25/10) a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário, com alienação fiduciária de imóvel, prevista na…
Senado rejeita indicação de Lula para comando da DPU
O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (25/10) a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). Foram…
Tecnologia para efetividade das leis: “Maria da Penha Virtual”
Dentre os inúmeros desafios que cercam as princípios estruturantes de boa legislação e de boa regulação no Brasil e seus respectivos e singulares universos, um se destaca dentre todos: a…
TJ-SP terá unidade especializada em causas de pequenas empresas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a Universidade Presbiteriana Mackenzie e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) assinaram nesta terça-feira (24/10) um termo de cooperação para a instalação de uma Unidade…