15 anos do colapso do Lehman Brothers
O subtítulo desta coluna e algumas das reflexões ora propostas foram inspirados no instigante artigo de Antara Haldar, “Laying Chicago Economics to Rest”. Nele, a autora nos lembra como, do…
‘Vossa Excelência não acredita em milagres?’, diz ministra Nancy Andrighi em sessão
Uma divergência de votos em um pedido de curatela a um adolescente de 18 anos com autismo terminou com bate-boca e pedido de desculpa em sessão da 3ª Turma do…
Relator acolhe emenda de Cid Gomes que muda trava sobre tributação em bancos
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu uma emenda do senador Cid Gomes (PDT-CE) alterando um dos trechos que trata do regime de tributação dos bancos. A proposta…
OAB não pode instituir e cobrar anuidade de sociedade de advogados, decide STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (25/10), por unanimidade, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não pode instituir e cobrar anuidade de…
O TCU como assessor da Reforma Tributária
Recentemente, como noticiado pelo JOTA, o relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019) recebeu documento do TCU com apontamentos sobre a principal agenda congressual no campo econômico. A entrega foi comunicada…
STJ afasta a incidência de Cofins sobre receitas financeiras do Ecad
Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastaram a incidência de Cofins sobre as receitas financeiras do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão…
Bouza e Costa: Teto das contribuições parafiscais
Nesta quarta-feira (25), em caráter repetitivo, será julgado qual a base de cálculo que deve prevalecer para o recolhimento da contribuição paga pelas empresas com o fim de financiar a…
Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em recurso excepcional
Havendo conflito entre o acusado e seu defensor em relação à interposição de recurso excepcional, prevalece a ponderação da defesa técnica, nos termos do artigo 574 do Código de Processo Penal…
Maria Lúcia Barreiros: Reforma tributária e holding familiar
Após encarar a morte sem paraquedas no contexto pandêmico, a sociedade passou a compreender, com mais ênfase e desprendida de tabus, a necessidade de um planejamento sucessório em vida, a…
Brasil tem 1,5 milhão de trabalhadores por aplicativo, diz IBGE
Uma pesquisa inédita do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que, em 2022, o Brasil tinha 1,5 milhão de pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais e…