Tirar dúvidas por WhatsApp nas férias não gera pagamento em dobro
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma analista de suprimentos do Centro de Educação Religiosa Israelita, em Copacabana, no Rio de Janeiro…
Supremo monocrático e pedidos de vista: a PEC 08/2021 como aprimoramento institucional
A PEC 8/2021, em trâmite perante o Senado Federal, altera a Constituição para dispor sobre os pedidos de vista no STF, sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de…
CCJ do Senado aprova os três indicados para vagas de ministros do STJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou os três indicados para as vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sabatina feita nesta quarta-feira…
Argentina: primeira pesquisa após 1º turno indica cenário equilibrado para o 2º
A primeira pesquisa divulgada após o primeiro turno das eleições presidenciais na Argentina indica um cenário bastante equilibrado entre os candidatos que foram ao segundo turno – o governista Sergio…
STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça
STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça
OAB Nacional forma comissão para articular a revitalização da BR-319, na Amazônia Ocidental
O Conselho Federal da OAB instalou, nesta quarta-feira (25/10), a Comissão Especial de Defesa da BR-319. Diante da estiagem prolongada e da seca nos rios da Região Norte do país,…
Freitas Pinho: Incluir na Previdência sem excluir liberdade
Em discussão no Congresso, o Projeto de Lei Complementar número 90/2023, do senador Rogério Marinho (PL), pode incluir prestadores de serviços por aplicativos no sistema previdenciário, sem quebrar a liberdade de…
Juíza concede prisão domiciliar a mãe de criança com paralisia
O artigo 318 do Código de Processo Penal estabelece que o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o réu for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor…
Eduarda Amaral: Propriedade intelectual e as diretrizes do X
A rede social X, antigo Twitter, lançou recentemente sua nova política de privacidade, abalando ainda mais a relação entre propriedade intelectual e plataforma digital. Ela confirma que irá utilizar os…
Interrupção de energia suspende audiências presenciais no Fórum de Embu das Artes-SP nesta quarta-feira (25/10)
Em razão de falta de energia no Fórum de Embu das Artes-SP e imediações desde a manhã até o fim da tarde desta quarta-feira (25/10), o TRT da 2ª…