Conforme já abordado nesta coluna anteriormente [1], o manejo da reclamação constitucional como um instrumento estratégico da advocacia tem sido cada vez mais debatido na Justiça do Trabalho. De acordo com…
Com o objetivo de zelar pela igualdade entre as partes no processo, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu isolar as sustentações orais das entidades admitidas como amici…
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos. Em manifestação da última…
Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda
No dia 22 de setembro de 2023, foi iniciado o julgamento dos quatro embargos de declaração apresentados nos Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227, leading cases dos Temas de Repercussão Geral…
Sobre gratuidade da Justiça, primeiro faremos algumas considerações a respeito do texto legal relacionado a isso e, depois, apresentaremos algumas considerações sobre a produção antecipada da prova, gratuidade da justiça…
A zoonose é definida pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como "qualquer doença ou infecção que seja naturalmente transmissível entre animais vertebrados e seres humanos". Segundo a organização, existem mais…
Quando existem duas versões amparadas pelas provas do processo, a decisão do Tribunal do Júri deve ser preservada em respeito ao princípio constitucional da soberania dos veredictos. O simples fato…
Instituído pela Lei nº 12.871 de 22 de outubro de 2013, o programa Mais Médicos tem como objetivo formar profissionais na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS),…
