O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (25/10) que não há democracia sem independência e harmonia dos Poderes e que a Constituição é de todos…
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar a mobilização do aparato judicial.
Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito
O lastimável estado da violência e da segurança pública no Rio de Janeiro já não é novidade há décadas. A piora da situação nos últimos anos e a indiferença das…
O conflito na Faixa de Gaza atormenta o mundo com as atrocidades das guerras que têm se intensificado nos últimos tempos. Como se já não bastasse o já longo período…
As Stock Options, ou opções de compra de ações, têm se tornado cada vez mais frequentes nos pacotes de remuneração oferecidos por empresas a seus funcionários, especialmente em setores competitivos…
Desde a implementação da cota de gênero de candidaturas femininas inseridas no § 3º do art. 10 da Lei 9.504/97 (Lei 12.034/09), os partidos políticos passaram a ter que lançar,…
As proteínas vegetais análogas a carne e frutos do mar somaram cerca de R$ 821 milhões em vendas no Brasil em 2022, o que representa um aumento de 42% em…
A publicidade ostenta papel de destaque na sociedade moderna, constituindo importante veículo por meio do qual os fornecedores atingem os consumidores, buscando efetuar a venda de seus produtos e serviços.…
Foi lançada nesta quarta-feira (25/10), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, a terceira edição do livro Comentários à Constituição do Brasil, em comemoração aos 35 anos…
