Natan Zabotto: Não julgo um homem. O defendo
"O advogado criminal defende direitos, e não o crime e/ou a pessoa do acusado." Esta frase tornou-se lugar-comum entre alguns colegas criminalistas. Ocorre que, ao excluir a pessoa do acusado do…
TJ-MG considera atual preventiva de acusado preso após 21 anos
A contemporaneidade para fins de prisão preventiva deve levar em conta os motivos que justificaram essa medida extrema e não a data do crime. Por dois votos a um, a…
TSE diverge sobre abuso de Bolsonaro nos comícios da Independência
A possibilidade de desfiles cívico-militares do Bicentenário da Independência e comícios realizados logo na sequência serem entendidos pelo eleitor como eventos únicos para demonstrar a força do candidato à reeleição…
Dispensa discriminatória de pessoa com deficiência gera indenização de R$ 10 mil
Uma empresa de vendas no atacado foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais por dispensar, de forma discriminatória, empregada com deficiência auditiva. A companhia sustentou que o…
Confira os feriados programados para o mês de novembro na 2ª Região
Em novembro, vários feriados alteram o funcionamento das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista). Nos dias 1º, 2 e…
7 de setembro: relator no TSE vota por multar a chapa e tornar Bolsonaro inelegível
O ministro Benedito Gonçalves, relator das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou para declarar Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e econômico durante…
Plenário do Senado aprova três indicações de Lula para o STJ
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25/10), os nomes de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para ocupar cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça.…
Evento na Faculdade de Direito USP faz balanço da ‘lava jato’
Nestas quinta e sexta-feira (26 e 27/10), a partir das 8h30, especialistas se reúnem na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) para fazer um balanço crítico da "lava…
Ali Mazloum: É desproporcional a retaliação do Estado de Israel
Um motorista de ônibus, com mais de 50 passageiros amontoados, trabalhadores, mulheres e crianças, resolve parar em uma esquina para tomar um café. Larga a porta aberta e o motor…
Alexandre integra relatório da CPMI a inquéritos relacionados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o compartilhamento do relatório final e de todas as provas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8…