Gestores e Secretaria da Corregedoria discutem alinhamento especializado para implantação de secretarias conjuntas edersantana Seg, 30/10/2023 - 17:04 Gestores e Secretaria da Corregedoria discutem alinhamento especializado para implantação de secretarias…
A utilização ética das ferramentas de fortalecimento da imagem dos advogados e de seus escritórios em meio digital pautará o debate “Marketing jurídico: estratégias e limites”, que será realizado no…
O Conselho Federal da OAB obteve vitória parcial na ação civil pública movida em face da Eletrobrás, para que a estatal exija, em todas as suas contratações, a regularização de…
O credor que não foi admitido no inventário é quem deve ajuizar ação para defender seus interesses. Não cabe ao juiz converter o pedido de habilitação de crédito em ação…
As ações coletivas, denominas nos Estados Unidos como "class actions", alcançaram uma posição de destaque neste país em razão da "premissa de insuficiência do modelo processual clássico, os processos coletivos…
As Guardas Municipais só podem fazer busca pessoal se, além de justa causa para a medida, houver relação clara, direta e imediata com a necessidade de proteger a integridade dos…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mostrou que está no seu pior momento no governo e que a meta de zerar o déficit, como diz o ditado, “subiu no telhado”.…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (30/10) a indicação de Paulo Picchetti e Rodrigo Teixeira para ocuparem diretorias do Banco Central a partir de 2024. Em coletiva…
O Conselho Federal da OAB promove o evento "Diálogos Essenciais: empoderando a saúde feminina", em parceria com a Amplexus e Clínica Espaço Lis, na sede da entidade, em 31 de…
A Justiça Federal aceitou o pedido de uma empresa de Cruzeiro do Oeste (PR) de se isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado em relação à comercialização de embalagens…
