A Emenda Constitucional 131, a dupla nacionalidade e os direitos humanos
No dia 3 de outubro de 2023, foi promulgada a Emenda Constitucional (EC) 131 pelo Congresso Nacional, que alterou o § 4º e incluiu o § 5º do artigo 12…
CRX: o futuro da securitização no Brasil?
Em um mundo altamente competitivo, é comum refletirmos sobre as condições necessárias para o sucesso ou não de uma determinada empreitada. E, num ecossistema dominado por novas tecnologias, não raramente…
Direito instantâneo: inteligência artificial degenerativa na advocacia
O grande desafio da advocacia corporativa contemporânea é o custo e a latência. A busca incessante por redução de budget e o lapso temporal entre a ocorrência de um evento…
Regras justas para contratações vantajosas pela administração pública
Com a chegada da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133) no plano jurídico, ainda no ano de 2021, muitas foram as expectativas criadas de quais efetivas mudanças este…
Morre Reginaldo Oscar de Castro, ex-presidente da OAB, aos 81
Morreu nesta sexta-feira (3/11), aos 81 anos, o advogado Reginaldo Oscar de Castro, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, em…
Leite e Teixeira: A criminalização da infidelidade patrimonial
O crime de infidelidade patrimonial, antes um ilustre desconhecido, passou recentemente a ocupar posto de destaque no debate público nacional. No relatório da "CPI das Americanas", o deputado federal Orlando…
OAB em luto por Reginaldo Oscar de Castro (1942-2023)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento, nesta sexta-feira (3/11), do membro honorário vitalício Reginaldo Oscar de Castro, presidente nacional da instituição…
TRF4 vai abrir inscrições para estágio em Direito na segunda-feira (6/11) (03/11/2023)
Na próxima segunda-feira (6/11), a partir das 08h, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre as inscrições para processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise…
Metas do Judiciário para 2024 entram em consulta pública (03/11/2023)
A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos operadores do direito. Os interessados em participar…
Banco em liquidação extrajudicial deve cumprir normas de bancários
As instituições financeiras em liquidação extrajudicial devem cumprir as normas coletivas dos bancários em vigor na época do contrato de trabalho. FreepikContrato da bancária foi alterado depois que o banco…