Em seu recente livro “Missão Economia”, a professora italiana Mariana Mazzucato propõe um novo caminho para a reestruturação do capitalismo contemporâneo. A autora sugere a construção de um ecossistema “simbiótico…
O “Marco Regulatório dos Criptoativos”, originalmente proposto no Projeto de Lei 4.401/2021 (PL 4.401), foi aprovado e sancionado no final de 2022, sem quaisquer vetos, originando a Lei nº 14.478/2022.…
O Governo de Goiás anunciou a realização de uma conferência para discutir os rumos da inteligência artificial no estado. Batizado de AI Summit GO, o encontro está previsto para o…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) divulgou a sentença proferida no caso Hendrix vs Guatemala[1]. Decidiu que o Estado da Guatemala não violou os direitos à igualdade e…
Jordão deu spoiler: já estão na editora os originais do “Curso de Direito Administrativo em Ação”, obra coletiva dos Publicistas para sacudir o ensino da disciplina. Mas mudar o quê?…
No debate acerca da regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil, predominam, hoje, duas correntes. De um lado, os que buscam assegurar a liberdade econômica, sem maior preocupação em mitigar…
Para ajudar a responder a essa pergunta, a iniciativa Tô no Mapa (TnM) desenvolveu um aplicativo de auto mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PCTAF). A autoidentificação…
Integrantes do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China (APNC) estiveram na sede da OAB Nacional, nesta segunda-feira (6/11), para tratar, entre outros assuntos, da proteção jurídica de interesses…
A Edição XVIII da Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário iniciou hoje (6/11) e vai até a próxima sexta-feira (10/11). Para marcar o início da campanha, o Tribunal Regional…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Henrique Luiz Hartmann, e o diretor do Foro de Joinville, juiz federal Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho,…
