OAB sedia velório e homenageia Reginaldo Oscar de Castro
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu o velório de seu ex-presidente, Reginaldo Oscar de Castro, na sede do Conselho Federal, nesta segunda-feira (6/11), em Brasília. A cerimônia foi…
Franco Brugioni: Probição da telemedicina ocupacional é ilegal
Os Conselhos Regionais de Medicina vêm recebendo denúncias e representações com o objetivo de que sejam apuradas infrações éticas em face de profissionais e de empresas de saúde que se…
STF tem maioria contra responsabilidade solidária em sucessões
Para propor ações de controle concentrado de constitucionalidade, as confederações sindicais e entidades de classe precisam comprovar a pertinência temática entre a defesa de seu interesse específico e o objeto da ação.…
Guilherme Nascimento: Lex mercatoria e insolvência transnacional
A expressão nova lex mercatoria nem sempre é utilizada para se referir ao mesmo fenômeno, de modo que não se demonstra incomum a imprecisão da utilização desse termo. Na antiguidade,…
Receber adiantado e não prestar serviço é ilícito civil, não criminal
O pagamento de honorários advocatícios para prestação de serviços não executados constitui ilícito civil, reparável na esfera própria. Nada tem a ver, portanto, com a área criminal, nem pode ser…
TRT-2 aplica pesquisa de satisfação para avaliar serviços prestados em 2023
Nesta segunda, 6/11, o TRT da 2ª Região inicia a Pesquisa de Satisfação 2023. O questionário é aberto aos(às) usuários(as) dos serviços do órgão e tem como finalidade conhecer…
Quitação geral decorrente de PDV deve estar prevista em norma coletiva e em documentos de encerramento do contrato
Por unanimidade de votos, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que não reconheceu quitação ampla e irrestrita após empregado aderir a plano de…
Prefeitura processa vereador por críticas em rede social sobre cachorro abandonado
O município de Santana de Parnaíba, no estado de São Paulo, processou o vereador Silvio Eduardo Conegliam Peccioli por ter veiculado nas suas redes sociais vídeos e informações supostamente falsas…
Congresso em Belo Horizonte discute reforma tributária
Belo Horizonte receberá, entre os dias 7 e 8 de novembro, o Congresso Internacional da Reforma Tributária: Impactos Econômicos e Jurídicos. O evento, organizado pela Escola Superior Dom Helder Câmara,…
Governo Lula 3 ainda está longe do populismo fiscal
O governo Lula 3 está descambando para o populismo fiscal? O debate emergiu após o presidente sugerir que a meta de déficit zero nas contas públicas, prevista para 2024, não…