O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (8/11) a reforma tributária. A proposta de emenda à Constituição, que agora volta à Câmara dos Deputados, tem como ponto…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (9/11) o julgamento que vai decidir o critério legal de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O ministro Cristiano…
A relação entre o Brasil e a Itália se expande por muito tempo, sendo possível encontrar a influência de seus institutos jurídicos em nosso ordenamento, até porque somos vinculados ao…
O marco inicial do prazo prescricional da ação de reparação por dano concorrencial baseada em decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que reconhece a infração da ordem econômica…
Primeiro painel do Congresso apresenta debate sobre o direito coletivo no meio rural anasiqueira Qui, 09/11/2023 - 17:49 Primeiro painel do Congresso apresenta debate sobre o direito coletivo no meio…
Na manhã desta quinta-feira (9/11), no auditório do IDP em Brasília, a professora Indra Spiecker genannt Döhmann, da Universidade Goethe (Alemanha), fez uma provocação à plateia que assistia ao “Seminário…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei (2.952/22) que implementa a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quinta-feira (9/11), da sessão solene do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de despedida do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Simonetti…
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre os temas de destaque o Direito Civil, Contratual, Condominial e…
A Câmara de Vereadores de Blumenau realizou ontem (8/11) sessão extraordinária em homenagem aos 30 anos de instalação da Justiça Federal no município, comemorados em 2 de setembro. O ato…
