A reforma tributária e o museu de grandes novidades
Na última quarta-feira (8/11), o Plenário do Senado concluiu a votação em dois turnos e aprovou a reforma tributária. Desde a aprovação do seu texto base na Câmara dos deputados,…
STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência da corte sobre fishing expedition e serendipidade
STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência da corte sobre fishing expedition e serendipidade
Quem são os possíveis candidatos a prefeito do Rio de Janeiro nas eleições municipais 2024
Ao menos seis possíveis candidatos aparecem na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2024. Como os partidos ainda estão articulando as alianças políticas, o cenário…
Servidores federais reforçam mobilização por reajuste em 2024
A relação entre o governo federal e os servidores atingiu esta semana o momento de maior tensão desde a posse do presidente Lula, em janeiro. Sem dinheiro em caixa para…
TRT4 nega vínculo empregatício de trabalhadora de financeira com banco
Decisão unânime da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) negou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício feito por uma assistente comercial com o banco Daycoval.…
Rádio Decidendi: ministro Herman Benjamin fala sobre precedentes qualificados e segurança jurídica
Rádio Decidendi: ministro Herman Benjamin fala sobre precedentes qualificados e segurança jurídica
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social no próximo dia 20
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social no próximo dia 20
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre insignificância em casos de restituição do bem furtado
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre insignificância em casos de restituição do bem furtado
Por unanimidade, STJ afasta concomitância de multas isolada e de ofício
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que não é possível a cumulação das multas isolada e de ofício. Prevaleceu o voto do…
Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita
O tribunal de origem reformou decisão que havia determinado a partilha dos bens indicados pela ex-companheira e também daqueles identificados depois em consulta à Receita Federal.