Claudia Mano: Nova regra para uso de pomadas capilares
No início deste ano, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização e o uso de todas as pomadas capilares no Brasil. Essa decisão teve um impacto significativo…
Mera pendência cadastral não barra inclusão no Simples Nacional
A existência de mera pendência cadastral, por si só, não é capaz de afastar a possibilidade de inclusão no Simples Nacional. Com base nesse entendimento, a juíza Silvana Carvalho Soares,…
Machado e Dias: Importância da Comissão de Direito Aeronáutico
Embora reconhecido como a capital estadual da indústria aeroespacial, capital do avião, recentemente pela Lei Estadual Paulista n° 17.418, de 8 de outubro de 2021, São José dos Campos (SP)…
TSE autoriza fusão de PTB e Patriota para criação do PRD
O Tribunal Superior Eleitoral deferiu, nesta quinta-feira (9/11), a fusão partidária do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Patriota. As duas legendas, agora juntas, passarão a se chamar Partido Renovação…
Conferência de abertura do Congresso de Direito do Trabalho Rural discute avanços e retrocessos no agronegócio
Conferência de abertura do Congresso de Direito do Trabalho Rural discute avanços e retrocessos no agronegócio anasiqueira Qui, 09/11/2023 - 15:03 Conferência de abertura do Congresso de Direito do Trabalho…
Como garantir privacidade dos dados em saúde?
Depois de um trabalho de convencimento que durou meses, o Ministério da Saúde passou a integrar o órgão consultivo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A decisão, publicada…
Zanin pede vista e adia novamente julgamento sobre remuneração do FGTS
O julgamento em que se discute a remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi interrompido nesta quinta-feira (9/11) pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo…
Piso da enfermagem: setor privado prepara nova proposta para pagamento dos salários
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) informou, em um comunicado enviado nesta quinta-feira (9/11), que irá construir o mais rapidamente possível uma nova proposta para a forma de pagamento do…
STJ aprova súmula sobre pensão por morte de servidor federal
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular na sessão desta quarta-feira (8/11). Sede do STJ em Brasília As súmulas são…
STJ aprova súmula sobre dirigir embriagado e sem habilitação
A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito penal, aprovou um novo enunciado sumular sobre embriagez ao volante e condução de veículo automotivo sem habilitação. STJ decide…