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Notícias

Beto Simonetti escreve no Estadão sobre Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas

  • Post publicado:09/11/2023
  • Categoria do post:OAB

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, escreveu na na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, artigo intitulado "Defender a advocacia é proteger a…

Continue lendoBeto Simonetti escreve no Estadão sobre Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas

Conselho Pleno da OAB aprova novo Provimento do Sistema Eleitoral

  • Post publicado:09/11/2023
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Pleno da OAB, reunido de forma extraordinária nesta quinta-feira (9/11), aprovou o Provimento que consolida as regras do Sistema Eleitoral da OAB. A reunião, realizada em sessão virtual,…

Continue lendoConselho Pleno da OAB aprova novo Provimento do Sistema Eleitoral

Painel em Conferência Nacional debate defesa dos direitos da pessoa com deficiência

  • Post publicado:09/11/2023
  • Categoria do post:OAB

As particularidades da Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência são palco de discussão em painel durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá…

Continue lendoPainel em Conferência Nacional debate defesa dos direitos da pessoa com deficiência

Calendário das Sessões de Julgamento ganha novos filtros (09/11/2023)

  • Post publicado:09/11/2023
  • Categoria do post:TRF4

A partir desta semana, a página das Sessões de Julgamento do TRF4 do Portal Unificado da Justiça federal da 4ª Região passou a oferecer novas formas de exibição e de pesquisa…

Continue lendoCalendário das Sessões de Julgamento ganha novos filtros (09/11/2023)

Condenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante (09/11/2023)

  • Post publicado:09/11/2023
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal negou um pedido para que a Polícia Federal efetuasse a matrícula, em curso de vigilante, de um homem que tem condenação criminal por violência doméstica. A 1ª…

Continue lendoCondenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante (09/11/2023)

União é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA (09/11/2023)

  • Post publicado:09/11/2023
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal de Guarapuava determinou que a União forneça medicamento à base de Canabidiol para uma menina de três (03) anos com transtorno do espectro autista (TEA). O tratamento…

Continue lendoUnião é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA (09/11/2023)

Prefeitura e OAB de Rio do Sul recebem diretores do Foro de SC e da subseção local (09/11/2023)

  • Post publicado:09/11/2023
  • Categoria do post:TRF4

O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Henrique Luiz Hartmann, e o diretor do Foro em Rio do Sul, juiz federal Eduardo Correia da…

Continue lendoPrefeitura e OAB de Rio do Sul recebem diretores do Foro de SC e da subseção local (09/11/2023)

Leão e Cosac: Proteção à privacidade e proibição da prova ilícita

  • Post publicado:09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Brasil é um dos países com maiores taxas de judicialização do mundo. Também é um dos que mais se utilizam da internet e das redes sociais. A conjugação dos…

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OAB manifesta ‘preocupação’ com supressão de sustentações no STF

  • Post publicado:09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, manifestou nesta quinta-feira (9/11) “preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à…

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OAB manifesta ‘preocupação’ com sustentações orais no STF

  • Post publicado:09/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, manifestou nesta quinta-feira (9/11) “preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à…

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