Por maioria de votos, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou que o paciente adulto e capaz tem direito de recusar transfusão de sangue por…
O maior encontro jurídico do mundo, como é conhecida a Conferência Nacional da Advocacia, terá, em sua 24ª edição, um painel sobre “Estabilização Democrática e Defesa dos Pilares Constitucionais”. O…
O 1º Mutirão da Cidadania em Joinville, promovido esta semana pela Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e mais 20 instituições públicas e privadas, atendeu quase 1 mil pessoas durante…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou novos desdobramentos na implementação do Serviço Nacional de Monitoramento de Conformidades de Tecnologia da Informação e Comunicação (SNMC-TIC), iniciativa que partiu do Tribunal…
Com sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para não admitir uma ação contra atos praticados pela Justiça do Trabalho que incluem, na fase de execução…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) afastou uma condenação de R$ 10 mil de um cliente da Unimed-Amparo por reclamar…
O governo pode ter, na Justiça, frustrada a expectativa de aumentar a arrecadação com o retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Relatório especial do…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou preocupação com os rumos do que classificou como “datademocracia”, a democracia dos dados, da informação. Durante o Seminário Internacional: Democracia…
O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, traz os bastidores da produção do livro ‘O Tribunal: Como o Supremo se uniu…
