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Notícias

16/11/2023 – Ação Solidária de Natal vai destinar cestas natalinas para terceirizados da capital

  • Post publicado:16/11/2023
  • Categoria do post:TRT9

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) convida a comunidade a participar da campanha de arrecadação para entrega de cestas de Natal às famílias de trabalhadores terceirizados, que…

Continue lendo16/11/2023 – Ação Solidária de Natal vai destinar cestas natalinas para terceirizados da capital

Conferência Nacional discute as novas perspectivas do Direito Ambiental em painel

  • Post publicado:16/11/2023
  • Categoria do post:OAB

A Conferência Nacional da Advocacia terá, em sua 24ª edição, um painel sobre as “Novas Perspectivas do Direito Ambiental”. O debate será realizado pelo Conselho Federal da OAB, em Belo…

Continue lendoConferência Nacional discute as novas perspectivas do Direito Ambiental em painel

STF, mídias sociais e códigos de conduta

  • Post publicado:16/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

“O Guardião tá on.” Essa é a descrição da conta oficial do Supremo Tribunal Federal no TikTok, criada em julho de 2021. O ato não foi a primeira e nem…

Continue lendoSTF, mídias sociais e códigos de conduta

Conitec aprova medicamentos contra doença rara

  • Post publicado:16/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Dois medicamentos contra angioedema hereditário receberam aval da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Ministério da Saúde, para uso na rede pública. A…

Continue lendoConitec aprova medicamentos contra doença rara

STF AO VIVO – Limites da coisa julgada tributária – sessão do dia 16/11/2023

  • Post publicado:16/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (16/11), a partir das 14h, o julgamento dos REs 949.297 e 955.227, nos quais empresas e entidades apontam omissões, contradições ou questionam a…

Continue lendoSTF AO VIVO – Limites da coisa julgada tributária – sessão do dia 16/11/2023

Evento marca 30 anos da Justiça Federal em Novo Hamburgo (16/11/2023)

  • Post publicado:16/11/2023
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal celebrou, na terça-feira (16/11), 30 anos de instalação na cidade de Novo Hamburgo (RS). O evento reuniu mais de 200 pessoas, entre convidados, magistrados, servidores, estagiários, colaboradores,…

Continue lendoEvento marca 30 anos da Justiça Federal em Novo Hamburgo (16/11/2023)

Cetesb é responsável por vazamento de óleo causado por tentativa de furto de combustível

  • Post publicado:16/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A responsabilidade da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) por um vazamento de óleo causado por tentativa de furto de combustível não se limita às suas ações, mas…

Continue lendoCetesb é responsável por vazamento de óleo causado por tentativa de furto de combustível

Alegação de atitude suspeita não justifica abordagem policial

  • Post publicado:16/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Superior Tribunal Justiça já decidiu que a mera alegação genérica de “atitude suspeita” é insuficiente para validar busca pessoal ou veicular. A localização de objetos ilícitos após a revista…

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Painel on-line discute escravidão moderna, trabalho escravo e tráfico humano a partir das 17h

  • Post publicado:16/11/2023
  • Categoria do post:TRT2

  Nesta quinta-feira (16/11), a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o painel "O trabalho escravo doméstico, a servidão contemporânea e o tráfico de pessoas", com transmissão ao vivo…

Continue lendoPainel on-line discute escravidão moderna, trabalho escravo e tráfico humano a partir das 17h

Processos em trâmite há quase 30 anos são solucionados na XVIII Semana Nacional da Conciliação

  • Post publicado:16/11/2023
  • Categoria do post:TRT2

  O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou a participação na XVIII Semana Nacional da Conciliação com quase 14 mil audiências realizadas e soluções em processos que…

Continue lendoProcessos em trâmite há quase 30 anos são solucionados na XVIII Semana Nacional da Conciliação
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