A reforma tributária tem sido objeto de muita atenção e debates acalorados em todo o país. Com o objetivo principal de simplificar o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais transparente, eficiente…
O entendimento foi definido pela Terceira Turma ao determinar que a emissora SBT apresente arquivo de reportagem sobre maus-tratos infantis.
Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH
No mês de junho, o Banco Central do Brasil (BCB) editou a Resolução BCB 324/2023 modificando aspectos da Circular 3.809/2016. Essa Circular trata dos instrumentos mitigadores no cálculo da parcela…
O Banco BTG Pactual obteve resultado parcialmente favorável em uma discussão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre amortização de ágio e empresa veículo que tem valor de R$…
A regulação da inteligência artificial, e, especificamente, a entidade que ficará à frente dessa regulação, foi tema de uma série de colunas do Reg.1. A proposição legislativa sob análise no…
Com quase 30 anos, o procedimento arbitral no Brasil é extremamente sólido, e se tornou um canal de resolução de conflitos comerciais e empresariais, com significativa evolução desde sua regulamentação…
Até então, o ano tem sido marcado por discussões recorrentes sobre o funcionalismo do modelo tributário adotado no Brasil. Não por acaso, após décadas de debates e discordâncias, a Reforma…
A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (16/11), pedido de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973. A ação pede que o Supremo Tribunal Federal…
A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia vai debater igualdade e direitos humanos. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a seccional mineira da entidade promoverão…
