TRT-15 promove III Seminário Regional da Memória da Justiça do Trabalho no dia 7 anasiqueira Sex, 24/11/2023 - 14:13 TRT-15 promove III Seminário Regional da Memória da Justiça do Trabalho…
Ninguém duvida que o Supremo Tribunal Federal tem tido um papel pivotal na manutenção do Estado democrático de Direito restabelecido pela Constituição de 1988. Da mesma forma, é inconteste que…
Pela primeira vez, o Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou, explicitamente, que um meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano necessário para…
A Justiça Federal negou um pedido para que a União, o INSS e a Dataprev fossem obrigados a alterar o sistema de cadastro nos portais eletrônicos www.gov.br e www.meu.inss.gov.br, para…
A abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube. A cerimônia ocorre nesta segunda-feira (27/11), a partir de…
Seis anos após a entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), levada a cabo pelo governo do então presidente Michel Temer, maximizada pela expansão de novas formas de trabalho…
A partir das 13h desta segunda-feira (27/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. As reuniões ocorrem de…
Obra sobre superendividamento dos consumidores será lançada no tribunal em 5 de dezembro
Arte no Tribunal apresenta a pintura Cigana nas Escadas
Reformas, democracia e liberdades na tributação serão temas de um painel na próxima quarta-feira (29/11), durante a Conferência Nacional da Advocacia, evento que o Conselho Federal da OAB e a…
