Representantes do TRT da 2ª Região participaram da 6ª edição da “Corrida Mulher-Maravilha – São Paulo” na manhã do último domingo (26/11). A iniciativa deu início à campanha “Corra…
O noticiário recente aborda uma suposta tensão entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional[1], desta vez decorrente da decisão da Corte que refutou a teoria do marco temporal…
Iniciada a 28ª Conferência das Partes (COP28), evento que reúne líderes políticos e entidades globais para reavaliar os compromissos globais e desafios assumidos no Acordo de Paris em 2015, o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (27/11) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador Paulo Gustavo Gonet…
Pesquisa da Quaest indica que 66% dos brasileiros são favoráveis a limitar decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, não se sustenta a narrativa de que a Proposta de…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a alteração do Regimento Interno da Corte para que…
Celso de Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (27/11) que o presidente Lula foi feliz e sábio ao escolher Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo…
O artigo 995 do Código de Processo Civil estabelece que a eficácia de uma decisão pode ser suspensa quando o autor do recurso demonstrar que existe risco de dano grave,…
Na análise de um pedido de recuperação judicial, o cerne da questão não é a natureza jurídica do agente econômico, mas o impacto da sua atividade nos aspectos culturais, econômicos,…
Na última sexta-feira (24/11), estudantes do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Sidney Santucci, de Barueri-SP, apresentaram a cerimônia de encerramento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania,…
