TRT-2 implanta ferramenta que centraliza comunicações processuais
A partir de 27 de novembro, o TRT da 2ª Região passa a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico para o envio de comunicações processuais. Prevista na Resolução CNJ 455/2022,…
27/11/2023 – Acordo de R$ 1,2 milhão garante o pagamento de verbas trabalhistas a 104 trabalhadores em Rolândia
Imagem aérea da cidade de Rolândia. Foi homologado no último dia 10 de novembro, na 2ª Vara do Trabalho de Rolândia, um acordo no valor de R$ 1.235.368,77, que solucionou…
27/11/2023 – TRT-PR atinge “zeramento virtual” do resíduo de processos que esperam admissão de recurso de revista
Vice-presidente do TRT-PR, desembargador Arion Mazurkevic (ao centro), e e parte da equipe da Vice-Presidência. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) atingiu, no dia 17 de novembro, o…
Mecanismo europeu de taxação aduaneira de carbono entra em fase de transição
No dia 1º de outubro de 2023, o Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM), mecanismo de taxação aduaneira de carbono da União Europeia, entrou em sua fase de transição até dezembro…
Barroso marca julgamento sobre regulamentação da licença-paternidade para 13/12
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, agendou para 13 de dezembro o julgamento da ADO 20, em que é discutida a regulamentação da licença-paternidade. A ação…
Marco legal das eólicas offshore herda trechos da MP do setor elétrico
O substitutivo do marco legal para eólicas offshore (PL 11247/18), relatado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), vai além do seu escopo inicial e faz alterações no setor de energia que…
Quem tem medo de medida provisória?
A última semana do setor de energia se transformou em uma mobilização sobre uma possível medida provisória que seria publicada com uma série de prorrogações de subsídios e mudanças no…
Revisão da vida toda: IEPREV protocola questão de ordem no STF contra voto de Zanin
O Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma questão de ordem contestando o voto do ministro Cristiano Zanin no julgamento dos embargos de declaração opostos…
Por que as indicações de Flávio Dino e de Paulo Gonet fortalecem a instituição STF
As indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçam as barreiras às investidas contra…
Tribunal promove debate sobre violência doméstica na próxima quarta-feira (29)
Tribunal promove debate sobre violência doméstica na próxima quarta-feira (29)