Inteligência artificial e saúde
A inteligência artificial (IA) relacionada à saúde é temática de debate significativo em diversas áreas de conhecimento. Traz posições diversas, ora coincidentes ora colidentes, entre os acadêmicos e estudiosos do…
Viagens de ônibus deveriam ser para todos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está para aprovar um novo marco regulatório para o Serviço Regular de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP). Se fosse uma música,…
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (27) com transmissão ao vivo
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Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
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Tribunal passa a emitir Certidão Judicial de Distribuição de forma automática pelo site
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O administrador judicial e o calendário processual na recuperação judicial
O administrador judicial (AJ) é figura fundamental nos processos de recuperação judicial e falência. Está para o juiz como a bússola está para o marinheiro. A reforma da LREF pela…
Abertura da Conferência Nacional da Advocacia terá transmissão ao vivo
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá a abertura transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube. A cerimônia ocorrerá nesta segunda-feira (27/11), a partir de…
TJ-SP declara abusividade de credor que votou contra aprovação de plano de RJ
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, proferida pelo juiz João…
Alegação de abuso policial não justifica a concessão de Habeas Corpus
Não há que se falar em concessão de liberdade provisória em decorrência de abuso policial, vez que tal apuração exige procedimento próprio, com dilação probatória, não comportada pela estreita via…
Suplente de vereador é condenado a indenizar vendedor após ameaçá-lo por aplicativo
Um suplente de vereador foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização para um vendedor de cachorro quente depois de ameaçar defecar e fechar o estabelecimento, localizado em Atibaia…