O risco para a imprensa nas mãos do STF
Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento da tese que definirá a responsabilidade que um veículo de imprensa tem sobre as declarações feitas por pessoas…
Legal Design Summit 2023: Legal Design não é sinônimo de Visual Law
“Legal Design? Aquilo de fazer contrato em PowerPoint?” – citação real ouvida em uma conversa com outros advogados. E a resposta é curta: “NÃO”. Legal Design trata da relação que…
O STF e a Súmula 347
Desde 1963, a Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê, no seu verbete 347, que “o Tribunal de Contas, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a…
Como promover um programa eficaz de proteção de dados pessoais
Como sua organização está realmente colocando em prática a proteção de dados pessoais? A aderência à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) depende de uma série de fatores,…
Ressarcimento de ICMS-ST e os desafios legais pós-decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 593.849/MG, sob a sistemática da repercussão geral (Tema 201), fixou a tese no sentido de que é devida a restituição da…
A questão de ‘Fundo’ no âmbito do Supremo
Muito antes das recentes majorações de alíquota do ICMS, a penúria fiscal vinha sendo enfrentada por essas pessoas políticas, entre outras formas, por meio da instituição de fundos, para fazer…
Painel 6 – Nos 35 anos da Constituição, maturidade democrática é tema central de debate
No marco dos 35 anos da Constituição, a 24ª Conferência Nacional da OAB trouxe, nesta segunda-feira (27/11), uma profunda reflexão sobre a existência ou não da maturidade democrática no país.…
Painel 1 – Equilíbrio ético, moral e jurídico é desafio nas redes sociais
As tecnologias e as mídias sociais revolucionaram o universo da comunicação em todo o mundo, mas a fluidez e a facilidade de comunicação proporcionadas pelas ferramentas online esbarram em princípios…
Coordenadoria de Interiorização faz entrega de 500 computadores durante 24ª Conferência Nacional
Com o intuito de fortalecer a advocacia no interior do país, uma das principais iniciativas da atual gestão, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio…
Presidentes das CAA falam sobre os avanços na assistência social aos advogados
O 6º Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAA) movimentou uma das salas de debate da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11). O encontro,…