STJ promove debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero nesta quarta-feira (29)
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Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Sexta Turma
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Ministra Daniela Teixeira participa de sua primeira sessão na Quinta Turma
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24ª CNAB: especialista elogia atual momento da economia brasileira
Uma análise sobre o cenário econômico e político brasileiro permeou os debates da Conferência Magna do segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada nesta terça-feira (28/11). Na…
24ª CNAB: estande da OAB recebe lançamento de livros sobre promoção da igualdade racial
A programação do estande “Portas Abertas”, da OAB Nacional, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira nesta terça-feira (28/11) contou com o lançamento de livros de advogadas e advogados negros.…
PEC do STF será debatida na própria corte e inviabilizada, diz Misabel Derzi
A Proposta de Emenda à Constituição 8/2021, que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal, aprovada pelo Senado na última semana, será inviabilizada, pois acabará sendo debatida na própria…
Cármen suspende ordem de prisão civil contra responsável por mãe com Alzheimer
Com base no princípio da dignidade humana, a Constituição não só atribui aos pais o dever de assistência aos filhos menores, como também impõe aos filhos maiores o dever de…
É preciso tornar efetivas leis sobre direitos dos presos, diz ministro do STJ
Não faltam leis sobre o trato carcerário e os direitos das pessoas presas, mas é preciso uma mudança de mentalidade nesse segmento. Foi o que apontou o ministro Sebastião Reis…
Supremo referenda concurso para PM do Rio de Janeiro sem restrição de gênero
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou acordo homologado pelo ministro Cristiano Zanin que viabilizou o prosseguimento do concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) sem as restrições…
Justiça confirma suspensão de eleições em sindicato e aplica multa em caso de descumprimento
Decisão proferida na segunda-feira (27/11) confirmou liminar suspendendo as eleições realizadas nos dias 21 e 22 de novembro no Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São…