A presença de autoridades dos Três Poderes foi enaltecida pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. Neto do…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou a necessidade de que a categoria se lance contra “o tolhimento das sustentações orais presenciais”, em discurso realizado na abertura da 24ª…
O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, e a corregedora-regional, desembargadora Vânia Hack de Almeida, fizeram hoje (24/11), visita institucional ao governador do estado de Santa Catarina, Jorginho…
O dano moral reflexo ou em ricochete ocorre quando a conduta é praticada contra terceiro mas agride a personalidade de outras pessoas, de forma a justificar reparação pela ofensa aos…
Nesta segunda-feira (27/11), a Justiça do Trabalho da 2ª Região determinou que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) devem manter 80% do efetivo em atividade no…
O Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Supremo Tribunal Federal, sediará o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento ocorre nesta quinta e sexta-feiras, 30 de novembro…
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, defendeu as sustentações orais presenciais durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, nesta segunda-feira (27/11).…
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, cláusula de acordo coletivo que permite que uma empresa tabagista, localizada em Santa…
A edição nº 30 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) já pode ser acessada desde esta segunda-feira (27/11). A publicação aborda alguns dos temas mais importantes…
Nesta segunda-feira (27/11), a Justiça do Trabalho da 2ª Região determinou que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) devem manter 80% do efetivo em atividade no…
