Na terça-feira (5/12), às 11h, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, será entrevistado ao vivo na Casa JOTA, em Brasília. O evento será transmitido pelo canal do JOTA no YouTube.…
A Justiça Federal negou o pedido da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) para que fosse anulada uma multa de R$ 88,6 mil, aplicada pela Agência Nacional…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (27/11) que, sem uma advocacia destemida e um Poder Judiciário independente, a democracia perecerá. O magistrado fez essa afirmação…
Relator da matéria, ministro Luiz Fux estabelece prazo de 15 dias para que ação sobre a controvérsia seja julgada pelo Plenário da Suprema Corte O post STF determina rito abreviado…
O primeiro dia de debates da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, nesta segunda-feira (27/11), em Belo Horizonte, teve um painel dedicado às relações entre Direito e tecnologia e os desafios…
A execução deveria ser levada a um agente de execução, como o tabelião de protestos, e não ao Poder Judiciário. Foi o que defendeu o professor Márcio Faria, da Universidade…
TRT-15 promove encontro de Integração de novos servidores edersantana Ter, 28/11/2023 - 10:55 TRT-15 promove encontro de Integração de novos servidores Conteúdo da Notícia Cerca de 60 novos servidores recém-ingressos…
1) A aprovação da PEC 8/21 pelo Senado e a reação do STF O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que veda a concessão de decisões…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar dois recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre cassação de vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e Cabify entre os…
As eleições municipais de 2024 vão definir os prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos de mandato. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu as datas do pleito: 6…
