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Notícias

Em livro lançado durante 24ª CNA, Esperança Garcia é homenageada

  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:OAB

A primeira mulher reconhecida como advogada no Brasil foi agraciada com o lançamento do livro “É tempo de Esperança Garcia”, ocorrido nesta quarta-feira (29/11), na 24ª edição da Conferência Nacional…

Continue lendoEm livro lançado durante 24ª CNA, Esperança Garcia é homenageada

Simonetti recebe representante da Ordem dos Advogados de Portugal, na Conferência da Advocacia

  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:OAB

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (29/11), um representante da Ordem dos Advogados de Portugal. O encontro com o presidente do Conselho Regional de Lisboa da…

Continue lendoSimonetti recebe representante da Ordem dos Advogados de Portugal, na Conferência da Advocacia

Painel 45 – Debate coloca em foco os desafios enfrentados pela advocacia negra e indígena

  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:OAB

Os desafios da advocacia negra e indígena foram amplamente discutidos durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), nesta quarta-feira (29/11). De acordo com o presidente da…

Continue lendoPainel 45 – Debate coloca em foco os desafios enfrentados pela advocacia negra e indígena

Painel 34: Poder Judiciário, democracia, liberdade de expressão e fake news

  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:OAB

Uma discussão sobre democracia, ideologia e populismo chamou a atenção de advogadas e advogados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, nesta quarta-feira (29/11), em Belo Horizonte (MG). O painel…

Continue lendoPainel 34: Poder Judiciário, democracia, liberdade de expressão e fake news

Record deve retirar um programa televisivo de seus canais (29/11/2023)

  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:TRF4

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Record exclua um programa televisivo de seus canais por ter falas homofóbicas. A liminar, publicada na segunda-feira (27/11), é da…

Continue lendoRecord deve retirar um programa televisivo de seus canais (29/11/2023)

JFPR lança projeto EntreNós e propõe debate sobre a inconstitucionalidade do racismo  (29/11/2023)

  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:TRF4

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEA/PR), em parceria com o Núcleo de Educação Corporativa da Seção Judiciária do Paraná (SJPR),…

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Assimetria prejudica mercado para jovens advogados no Mercosul

  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Promovido nesta terça-feira (28/11), segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o Encontro da Jovem Advocacia do Mercosul abordou os desafios — como a dificuldade para captar clientes…

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Portaria altera regras de trabalho aos domingos e feriados, principalmente no comércio

  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O descanso semanal remunerado possui previsão na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), recaindo preferencialmente aos domingos — dias nos quais o trabalho sempre mereceu atenção especial,…

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Vítimas são invisíveis no processo criminal e substituídas pelo MP, diz promotora

  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Há anos, a vítima é relegada à invisibilidade, principalmente no âmbito criminal. A construção do Direito Penal brasileiro afasta a vítima do cenário e a substitui pelo Ministério Público dentro…

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Brasil ainda precisa simplificar estrutura dos processos, diz professora da UFPA

  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Brasil ainda não promoveu uma mudança necessária na estrutura dos processos, o que já aconteceu na Europa, onde países como Portugal e França fizeram essa reestruturação. Essa conclusão é…

Continue lendoBrasil ainda precisa simplificar estrutura dos processos, diz professora da UFPA
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