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Notícias

Advogados dão dicas profissionais para jovens em evento da OAB

  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Nesta terça-feira (28/11), advogados deram dicas para os profissionais mais jovens no painel “Iniciação à Advocacia”, da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O evento acontece no Expominas, em Belo…

Continue lendoAdvogados dão dicas profissionais para jovens em evento da OAB

Simonetti e Ricardo Breier lançam livro sobre prerrogativas da advocacia

  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O livro “Prerrogativas da Advocacia” foi lançado nesta terça-feira (28/11) durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia. A obra é organizada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo…

Continue lendoSimonetti e Ricardo Breier lançam livro sobre prerrogativas da advocacia

Caso SouthRock: recuperação judicial e franquias

  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O mercado de franquias brasileiro é, sem dúvidas, uma das maiores receitas financeiras para a economia do nosso país. Embora o êxito do modelo seja inquestionável, há, notadamente após a…

Continue lendoCaso SouthRock: recuperação judicial e franquias

STF fixa tese sobre responsabilidade de jornal por fala de entrevistado

  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Veículos têm culpa se houver indícios concretos de falsidade de declarações e se jornalistas deixaram de apurar veracidade de fatos O post STF fixa tese sobre responsabilidade de jornal por…

Continue lendoSTF fixa tese sobre responsabilidade de jornal por fala de entrevistado

Meios adequados de solução de conflitos ampliam proteção de direitos

  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A aplicação dos meios adequados de solução de conflitos é uma forma de ampliar a proteção dos direitos individuais e coletivos e de evitar a sobrecarga do Judiciário. Essa foi…

Continue lendoMeios adequados de solução de conflitos ampliam proteção de direitos

Desafios e perspectivas da reforma tributária

  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

No recente cenário legislativo, a deliberação dos senadores acerca da reforma tributária, marcada por intensos debates e escrutínio, culminou na aprovação do texto-base pela Comissão de Constituição e Justiça e,…

Continue lendoDesafios e perspectivas da reforma tributária

Estados podem cobrar Difal desde abril de 2022, decide Supremo

  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A lei complementar que regulamentou a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS não criou, nem majorou, novo tributo, razão pela qual não deve ser aplicada a ela a…

Continue lendoEstados podem cobrar Difal desde abril de 2022, decide Supremo

TJ-BA aponta exceção à revisão de preventiva e nega HC a foragido há 16 anos

  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O prazo nonagesimal para ser reanalisado o cabimento da continuidade da prisão preventiva (parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal) não é uma imposição taxativa e admite…

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TRT-15 define nome de juízes indicados por antiguidade e merecimento a cargo de desembargador

  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:TRT15

TRT-15 define nome de juízes indicados por antiguidade e merecimento a cargo de desembargador edersantana Qua, 29/11/2023 - 14:25 TRT-15 define nome de juízes indicados por antiguidade e merecimento a…

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STF vai decidir sobre nova forma de trabalho intermediada por apps

  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

No Brasil, a ausência de legislação específica sobre a natureza jurídica da relação entre as plataformas digitais e os motoristas e entregadores que as utilizam alimenta uma discussão jurídica que…

Continue lendoSTF vai decidir sobre nova forma de trabalho intermediada por apps
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