Corte Especial presta homenagem ao subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega Post publicado:07/02/2024 Categoria do post:STJ Corte Especial presta homenagem ao subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega Leia mais artigos Post anteriorSTJ sedia seminário sobre processo civil, seguro e arbitragem no dia 12 de março Próximo postIDP lança curso de extensão sobre Transação da Cobrança na Dívida Ativa Você também pode gostar Turma valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112 28/06/2024 Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha 08/05/2024 Corte Especial fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais 01/09/2025
Turma valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112 28/06/2024
Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha 08/05/2024
