Repensando o tamanho do escudo
Olá, caro leitor! Para a coluna deste mês de novembro, traremos ao debate um dos temas processuais trabalhistas mais comentados nos últimos tempos, notadamente após o julgamento do Recurso Extraordinário…
Direito das famílias: a importância da unificação jurisprudencial pelo STJ
A Emenda Constitucional 125, de 14 de julho de 2022, instituiu como requisito de admissibilidade dos recursos especiais a relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Entre os temas em…
Sinais de que o novo sistema tributário corre riscos antes mesmo de implementado
Quando falamos em reforma, é intuitivo pensarmos que reformamos para melhor. Basta verificarmos uma reforma em nossas casas: investimos tempo no projeto, conversamos e pesquisamos com diversos especialistas, vamos em…
ITBI na integralização de imóvel ao capital social: temas controversos
Dentre as possíveis discussões envolvendo a incidência do ITBI na integralização de imóvel ao capital social, uma nos parece merecer maiores reflexões: ao valor integralmente revertido nas cotas subscritas, deve…
Projetos de lei buscam anistiar inconstitucionalidades do bolsonarismo
O Congresso Nacional tem uma atual legislatura integrada por uma sólida configuração conservadora, composta por muitos parlamentares aliados ou simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro. O movimento político originado a partir…
Como a redução da jornada pode impactar serviços e comércio
Desde a Revolução Industrial, a jornada de trabalho desempenha papel central na evolução do direito trabalhista. Ela começou a ser regulamentada em resposta ao acúmulo de condições exaustivas, particularmente aos…
A inadequação do critério de melhor técnica nas concessões de saneamento
O artigo 15 da Lei de Concessões (Lei 8.987/95), que versa os critérios de julgamento das propostas nas licitações, ganhou novos contornos com a edição do novo Marco Legal do…
Rodrigo Mudrovitsch é eleito vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Rodrigo Mudrovitsch foi eleito vice-presidente do tribunal, em votação realizada pelos seus pares, na terça-feira (28/11). A presidência ficou a cargo da…
Conferência recebe lançamento de livro sobre proteção de dados
O estande da OAB Nacional na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, recebeu nesta quarta-feira (29/11) o lançamento do livro Direitos Fundamentais na Era Digital. A obra…
Coletânea sobre jurisprudência do STJ no direito de família ganha mais dois volumes em evento no Espaço Cultural
Coletânea sobre jurisprudência do STJ no direito de família ganha mais dois volumes em evento no Espaço Cultural