Uma audiência de conciliação promovida na 3ª Vara Mista de Santa Rita (PB) resolveu um processo de inventário que tramitava desde 2002. A reunião entre as partes foi comandada pela juíza…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (4/1), minutas das resoluções para as eleições municipais de 2024. Foram publicados 10 textos, que serão submetidos a audiências públicas no fim de janeiro.…
O E-proc apresenta instabilidades ao longo do dia de hoje (4/1). O motivo foi o rompimento da rede de fibra ótica ocorrida no centro de Porto Alegre que afetou duas das…
O conflito armado internacional, segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH), é aquele travado por dois ou mais estados, independentemente de ter havido ou não uma declaração formal de guerra. A…
A autorização para que se institua uma política de cashback de imposto — possibilidade aprovada após a promulgação da reforma tributária pelo Congresso no final do ano passado — ainda…
A notícia de que padre Júlio Lancellotti pode ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Vereadores do município de São Paulo é estarrecedora. Padre Júlio é…
Esportes são atividades de relevante interesse social, portanto, o Ministério Público tem legitimidade para atuar na área, mesmo com relação a entidades privadas. Com esse entendimento, e para evitar punições…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos…
No final de 2023, o Brasil testemunhou a promulgação do chamado Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023), uma legislação que trouxe inovações, e, entre outros pontos, possibilita que um mesmo…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que interferiram na autonomia da Confederação Brasileira…
