A Lei nº 14.133/2021, publicada em 1/4/2021, possibilitou à Administração Pública a sua adoção desde o início de sua vigência, cujo prazo coincidia com a própria publicação. Certo é que,…
Três anos após a invasão do Congresso, em 6 de janeiro de 2021, cerca de 38% dos eleitores dos EUA ainda acreditam que a vitória de Joe Biden nas eleições…
Com pesar, notifica-se o falecimento do juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Walter Cotrofe, aos 93 anos. O magistrado ingressou na Justiça do Trabalho como…
Ainda que os nomes dos prováveis candidatos a prefeito de Maceió (AL) não tenham sido definidos, é certo que as eleições municipais de 2024 devem emular a disputa entre dois…
A informalidade no âmbito do mercado de trabalho refere-se às atividades econômicas que se desenvolvem à margem das estruturas e regulamentações formais estabelecidas pelo governo. Com as mudanças implementadas pela…
Um suposto contexto de brincadeira não elimina o teor preconceituoso e depreciativo de expressões referentes à raça de alguém. Desse modo, quem as utiliza comete crime e deve ser responsabilizado…
O novo sempre vem Belchior, compositor e poeta cearense Como toda ciência, o Direito possui seus termos próprios e técnicos, utilizados pelos seus operadores, mas que, contudo, não são de…
O Congresso Nacional aprovou em 12 de dezembro de 2023 a Lei 14.754/2023, a qual versa sobre as alterações legislativas sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no…
Prorrogadas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, pela própria parte, e não pelo seu representante.
