De maneira ampla, o ativismo designa a conduta realizada sobretudo nos âmbitos revolucionários de ordem econômica, política, social, estudantil, sindical, etc. Tal atividade envolve uma militância permanente em certos setores…
Em 2024, o Senado deve analisar dois projetos de lei sobre crimes de furto e roubo de telefones celulares apresentados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O primeiro, PL 6.131/2023, pretende…
Considerando a presença do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, a Justiça Federal de Londrina (PR) determinou que a União se abstenha de repatriar ao…
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) deixará de incidir sobre os honorários de sucumbência caso seja aprovado e entre em vigor um projeto de lei apresentado pela senadora…
O estrangeiro está no centro das discussões do direito internacional privado. É o elemento de estraneidade que circunda a norma objeto de estudo desse campo jurídico. Desde os pioneiros que…
Entidades do terceiro setor ajuizaram uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da lei que regulamenta a certificação de entidades beneficentes e as regras para obtenção…
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta sexta-feira (5/1) minutas de resoluções para as eleições de 2024, com propostas de mudanças para propaganda eleitoral, divulgação de pesquisas, auditoria das urnas e…
Quando uma empresa não consegue suportar o passivo, ela entra em um estado de crise, e seu caixa fica fragilizado. É nesse momento que ocorre a insolvência empresarial e os…
O recesso forense do Poder Judiciário está chegando ao fim. Iniciado no último dia 20 de dezembro, o período de interrupção do expediente acaba no próximo sábado, dia 6 de…
Tanto o Decreto-lei 406/68 como a Lei Municipal 13.701/2003, de São Paulo, estabelecem que para se ter direito ao regime de tributação especial aplicada a sociedades uniprofissionais, a empresa tem…
