Durante muito tempo, os brasileiros pareceram bastante alinhados quando o tema era a proteção ambiental. De Norte a Sul, o apoio à preservação soava quase consensual, ao menos nas pesquisas.…
A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a ação anulatória de um acordo de guarda e convivência homologado pelo juízo de outra comarca.
Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores
A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação, então cabe a ele suportar o ônus decorrente da reversão da decisão judicial precária.
Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil
STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem registro
Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, as mulheres presas têm mais dificuldades para reduzir a pena, devido à sua responsabilidade com os filhos pequenos dentro das unidades prisionais.
Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ
