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Notícias

Do consenso à discórdia: como a pauta ambiental virou disputa política no Brasil?

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:JOTA

Durante muito tempo, os brasileiros pareceram bastante alinhados quando o tema era a proteção ambiental. De Norte a Sul, o apoio à preservação soava quase consensual, ao menos nas pesquisas.…

Continue lendoDo consenso à discórdia: como a pauta ambiental virou disputa política no Brasil?

Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:STJ

A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a ação anulatória de um acordo de guarda e convivência homologado pelo juízo de outra comarca.

Continue lendoJuízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio

Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:STJ

Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude

Continue lendoQuinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude

STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores

Continue lendoSTJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores

Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:STJ

A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação, então cabe a ele suportar o ônus decorrente da reversão da decisão judicial precária.

Continue lendoPeríodo de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição

Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:STJ

Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil

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STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem registro

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem registro

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Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:STJ

Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar

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Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:STJ

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, as mulheres presas têm mais dificuldades para reduzir a pena, devido à sua responsabilidade com os filhos pequenos dentro das unidades prisionais.

Continue lendoCuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe

Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:STJ

Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ

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