O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (11/5) que é “tempo para ressignificar o papel da magistratura e do Poder Judiciário”. Em sua avaliação,…
A comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 estuda remeter a regulamentação para um projeto de lei posterior. Segundo técnicos que…
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O presidente do TRT-PR, Arion Mazurkevic, fala sobre as funcionalidades do ASSIST-RR ao lado da advogada Giovanna Lepre Sandri e do advogado José Aparecido dos Santos. O Tribunal Regional do…
A maioria das instituições públicas que adota inteligência artificial está fazendo a pergunta errada. Em vez de perguntar “estamos em conformidade?”, deveriam perguntar: “somos capazes de continuar jogando bem conforme…
Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal
O fortalecimento e a valorização da advocacia que atua fora dos grandes centros urbanos pautam o artigo assinado pelo advogado e conselheiro federal da OAB por Mato Grosso Breno Miranda…
Há 91 anos, a seccional de Sergipe da OAB constrói uma trajetória marcada pela defesa da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. Durante esse período, a OAB-SE…
Em meados da década de 1970, quando os países ainda tentavam absorver o choque da desvinculação do dólar ao ouro, o primeiro choque do petróleo, e os impactos da Guerra…
A 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de PIS/Cofins pela não inclusão de estornos de ajustes de…
