Em artigo publicado nesta quinta-feira (16/10) pelo jornal Correio Braziliense, o procurador constitucional da OAB, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da entidade, Marcus Vinicius…
A 5ª edição das Caravanas da Inovação Portuária, realizada no Rio de Janeiro (RJ) nesta quarta-feira (15/10), contou com a participação da presidente da Comissão Especial de Crédito de Carbono…
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quarta-feira (15/10), uma inspeção nas unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus. A ação tem o…
O juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, diretor do foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, e Estela Mariza Sbravati Dalla Libera Silveira, diretora da Secretaria Administrativa, realizaram no dia 2…
Duas Subseções Judiciárias localizadas no centro-oeste do Paraná estarão em festa esta semana: Apucarana e Campo Mourão. A SJ de Apucarana celebrará 20 anos de sua instalação, em uma solenidade…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou quatro pessoas por tráfico e associação para o tráfico de drogas a penas de reclusão que vão de 15 e 22…
Na manhã desta quarta-feira (8/10), a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (CRSF/TRF4) mediou a construção de uma solução pacífica para um conflito agrário…
O Poder Judiciário brasileiro está construindo a nova Estratégia Nacional para o ciclo 2027-2032, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e fortalecer a sua atuação em todo o…
Como parte das atividades preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém, no Pará, a ouvidora-geral e…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e o diretor geral do Tribunal, Zenone Szydloski, realizaram uma visita institucional à Subseção…
