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Notícias

Presidente do TRF4 participa de cerimônia em homenagem ao Dia do Aviador  (26/10/2026)

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:TRF4

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, participou, na última sexta-feira (23/10), da cerimônia em comemoração ao Dia do Aviador, realizada na…

Continue lendoPresidente do TRF4 participa de cerimônia em homenagem ao Dia do Aviador  (26/10/2026)

STF reafirma jornada semanal de 30 horas para fisioterapeutas no serviço público

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que municípios não podem fixar jornada de trabalho superior a 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que exerçam cargos públicos…

Continue lendoSTF reafirma jornada semanal de 30 horas para fisioterapeutas no serviço público

Sem parâmetros claros, Poder Judiciário resiste ao princípio da insignificância

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Concebido para evitar punições por condutas que não geram dano relevante para a sociedade, o princípio da insignificância é rejeitado pelo Judiciário na grande maioria dos casos de furto simples.…

Continue lendoSem parâmetros claros, Poder Judiciário resiste ao princípio da insignificância

Hipoteca e alienação fiduciária na falência: a mesma dívida, dois destinos

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Nas mesas de negociação bancária, alienação fiduciária substituiu praticamente em todas as operações a hipoteca, embora ambas a princípio sirvam de garantia ao clássico e histórico mútuo. Enquanto o devedor…

Continue lendoHipoteca e alienação fiduciária na falência: a mesma dívida, dois destinos

Receita de reserva técnica de seguradora não compõe cálculo do PIS/Cofins

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

As receitas oriundas das reservas técnicas de seguradoras não se enquadram no conceito constitucional de faturamento. Assim, elas não compõem a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS)…

Continue lendoReceita de reserva técnica de seguradora não compõe cálculo do PIS/Cofins

TJ-MG afasta estupro de vulnerável por aval familiar e ‘origem humilde’ do réu

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A constituição de casal duradouro com quem tinha menos de 14 anos no início do relacionamento, somada ao consentimento da família e à origem social humilde, permite afastar o crime…

Continue lendoTJ-MG afasta estupro de vulnerável por aval familiar e ‘origem humilde’ do réu

Justiça reinaugura Fórum Trabalhista de Osasco-SP após reformas 

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:TRT2

Nesta sexta-feira (23/10), a Justiça do Trabalho da 2ª Região retomou as atividades do Fórum Trabalhista de Osasco-SP após período de reformas na estrutura do prédio. A ocasião foi marcada…

Continue lendoJustiça reinaugura Fórum Trabalhista de Osasco-SP após reformas 

Novo canal do TRT-2 explica como relatar irregularidades e o que acontece depois da denúncia

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:TRT2

O TRT da 2ª Região criou uma página no site que reúne, em um só lugar, “Canais de denúncia, investigação, responsabilização e acolhimento”. O novo espaço faz parte do Portal…

Continue lendoNovo canal do TRT-2 explica como relatar irregularidades e o que acontece depois da denúncia

Portal do TRT-2 tem período de indisponibilidade nesta segunda-feira (26/10)

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:TRT2

Devido à realização de atividades para aprimoramento da segurança computacional nos ambientes do TRT da 2º Região, este portal ficará indisponível nesta segunda-feira (26/10), das 19h às 20h. Os demais…

Continue lendoPortal do TRT-2 tem período de indisponibilidade nesta segunda-feira (26/10)

Turma mantém justa causa de professora que puxou criança pelo agasalho

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:TRT2

A 5ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de professora de educação infantil captada em vídeo, no refeitório da escola, puxando bruscamente aluno de…

Continue lendoTurma mantém justa causa de professora que puxou criança pelo agasalho
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