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Notícias

Novamente acuado, Congresso abre guerra ao Executivo às custas da República

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Desde 2013 o Brasil vive um cenário de anomia, termo usado por Émile Durkheim, um dos pais da sociologia, para designar um fenômeno social que surge quando as normas sociais…

Continue lendoNovamente acuado, Congresso abre guerra ao Executivo às custas da República

Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

Continue lendoDelegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

Prazo de dois anos para responsabilizar sócio retirante não se aplica a desligamentos anteriores ao Código Civil de 2002

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:TRT2

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento parcial a um agravo de petição e determinou a inclusão de ex-sócia no polo passivo de execução trabalhista. O entendimento…

Continue lendoPrazo de dois anos para responsabilizar sócio retirante não se aplica a desligamentos anteriores ao Código Civil de 2002

Acesso ao PJe e demais serviços via PDPJ terão nova forma de autenticação a partir de 18/5

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:TRT2

Na segunda-feira (18/5), o sistema de segurança para acesso à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) será atualizado com o intuito de garantir mais proteção aos dados processuais. Com isso,…

Continue lendoAcesso ao PJe e demais serviços via PDPJ terão nova forma de autenticação a partir de 18/5

11/05/2026 – Espetáculo de música clássica no TRT-PR é chance rara de ouvir todas as “Canções de Amor”

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:TRT9

A clássica série de dez canções que o compositor Cláudio Santoro fez sobre poemas de Vinicius de Moraes terá uma apresentação gratuita na quinta-feira (14), às 17h, na sede do…

Continue lendo11/05/2026 – Espetáculo de música clássica no TRT-PR é chance rara de ouvir todas as “Canções de Amor”

Futura/Apex: Lula e Flávio Bolsonaro aparecem em margem de empate no 1º turno

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A nova pesquisa nacional da Futura, realizada entre 4 e 8 de maio com 2.000 entrevistas por telefone, mostra uma disputa presidencial extremamente apertada no cenário principal de primeiro turno.…

Continue lendoFutura/Apex: Lula e Flávio Bolsonaro aparecem em margem de empate no 1º turno

Corte IDH: Argentina é condenada por morte de criança após queda de escultura em 1996

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Argentina recebeu em março deste ano a notificação formal da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Iglesias vs. Argentina. A decisão condenou o Estado…

Continue lendoCorte IDH: Argentina é condenada por morte de criança após queda de escultura em 1996

Quem são os pré-candidatos a senador pelo Rio Grande do Sul (RS) nas eleições de 2026

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A poucos meses das eleições 2026, sete políticos se colocam como possíveis candidatos a senador pelo Rio Grande do Sul (RS). Eles disputarão duas vagas no Senado Federal no pleito…

Continue lendoQuem são os pré-candidatos a senador pelo Rio Grande do Sul (RS) nas eleições de 2026

Regulamentação da CBS e do IBS: a valoração econômica das bases tributáveis

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Lei Complementar 214/2025 já havia previsto, em hipóteses específicas, que a base da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) poderia deixar…

Continue lendoRegulamentação da CBS e do IBS: a valoração econômica das bases tributáveis

11/05/2026 – Sistema PJe ficará indisponível sábado, dia 16

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:TRT9

O Sistema PJe ficará indisponível no próximo sábado, dia 16 de maio, para manutenção programada, para fins de atualização de versão dos servidores de dados. O período de indisponibilidade começa…

Continue lendo11/05/2026 – Sistema PJe ficará indisponível sábado, dia 16
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