A Justiça Federal em Porto Alegre recebeu hoje (11/5) a visita de alunos da Faculdade Anhanguera Educacional. Cerca de quinze estudantes do 2º e 7º semestre do curso de…
O TRT da 2ª Região realizou, nesta segunda-feira (11/5), a segunda edição do “Café com CEJUSC”, reunindo magistrados(as), servidores(as) e a comunidade jurídica do Grande ABC. O evento, ocorrido no…
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e sistemas relacionados do TRT da 2ª Região ficarão indisponíveis das 12h do dia 16/5 (sábado) até as 12h do dia 17/5 (domingo) em razão…
11ª Câmara reconhece direito à amamentação independentemente do uso de fórmula e reforça proteção integral à infância anasiqueira Seg, 11/05/2026 - 18:35 11ª Câmara reconhece direito à amamentação independentemente do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira(11/5) para derrubar uma lei do Distrito Federal que proíbe a implantação de sistemas de portaria virtual em condomínios habitacionais…
A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou na última sexta-feira (8/5) que o Conselho Curador de Honorários Advocatícios (CCHA) não promova nenhum reajuste nos valores de auxílio saúde e alimentação e…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (11/5) como relator da revisão criminal no processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a…
Estão abertas inscrições para estágio em Matemática na Justiça Federal, em Porto Alegre. Interessados poderão se inscrever no Portal da instituição no período de 8 a 21/05. Para participar do…
A Justiça Federal de Santa Catarina informa que o prazo para inscrições prévias voltadas à participação na Audiência Pública do caso Lagoa da Conceição está oficialmente encerrado. O evento, que…
Até o mês de abril, cerca de 8,15% das declarações de Imposto de Renda (IRPF) recebidas pelas Receita Federal estavam retidas na malha fina. De acordo com o Fisco, é…
