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Notícias

Perdimento de bens com Lei Antifacção viola garantias, dizem especialistas

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Para especialistas, medidas violam ampla defesa e presunção de inocência A Advocacia-Geral da União usou pela primeira vez, no final na semana passada, dispositivos da Lei Antifacção para pedir o…

Continue lendoPerdimento de bens com Lei Antifacção viola garantias, dizem especialistas

27/10/2026 – TRT-PR suspende expediente e prazos nesta sexta-feira (30)

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:TRT9

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) informa a suspensão do expediente e dos prazos processuais na próxima sexta-feira (30). O motivo é a transferência do feriado do…

Continue lendo27/10/2026 – TRT-PR suspende expediente e prazos nesta sexta-feira (30)

Banco Central ainda vai detalhar nova regra de parcerias do Open Finance

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Com a revisão da norma de parcerias do Open Finance na semana passada, o Banco Central (BC) deixou uma série de regras a serem definidas. O regulador ainda precisa estabelecer…

Continue lendoBanco Central ainda vai detalhar nova regra de parcerias do Open Finance

PEC da Segurança Pública e indicação ao STF estão entre temas à espera do Senado

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Com o fim das eleições, o Senado deve retomar a agenda de votações. Na lista de pendências estão a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), o projeto que estabelece um…

Continue lendoPEC da Segurança Pública e indicação ao STF estão entre temas à espera do Senado

Flávio Bolsonaro descumpre ordem de Alexandre de Moraes e não entrega passaportes

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno das eleições presidenciais no último domingo (25/10), não entregou os passaportes à Polícia Federal conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes,…

Continue lendoFlávio Bolsonaro descumpre ordem de Alexandre de Moraes e não entrega passaportes

Governo Lula renovará subsídio ao diesel de R$ 2,12

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai renovar a subvenção ao diesel de R$ 2,12 a partir desta terça-feira (27/10). A medida valerá por um mês e deve…

Continue lendoGoverno Lula renovará subsídio ao diesel de R$ 2,12

TJ-RJ desmarca audiência por falta de análise da resposta à acusação

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A decisão que designa audiência de instrução e julgamento sem examinar as teses relevantes apresentadas pela defesa na resposta à acusação, ainda que de forma sucinta, padece de nulidade por…

Continue lendoTJ-RJ desmarca audiência por falta de análise da resposta à acusação

Abertura da Fenalaw 2026 tem homenagem ao jornalista Márcio Chaer

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O jornalista Márcio Chaer, fundador da revista eletrônica Consultor Jurídico  morto no último dia 3 de outubro, foi homenageado na abertura da Fenalaw 2026, nesta terça-feira (27/6). Brenda Neri /…

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Suficiência da sanção extrapenal e o direito penal como ultima ratio

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Uma pergunta invertida Por mais de uma década, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a relação entre direito penal e direito administrativo sancionador girou em torno de uma única…

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STF volta a suspender julgamento sobre parâmetros do piso da enfermagem

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta segunda-feira (27/10), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre os parâmetros do piso salarial para enfermeiros, auxiliares e…

Continue lendoSTF volta a suspender julgamento sobre parâmetros do piso da enfermagem
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