Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão durante o evento, que culminou com a aprovação de 28 delas na sessão plenária de encerramento.
O Grupo de Trabalho (GT) Quilombolas, vinculado ao Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), realizou uma reunião na última sexta-feira (8/5) para debater o andamento…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que no cálculo do Fator Previdenciário da aposentadoria de professor é possível somar…
A Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta terça-feira (12/5), para avançar na organização de um evento virtual sobre os riscos psicossociais no ambiente de…
Decisão da desembargadora Maria Cristina Christianini Trentini deferiu, nesta terça-feira (12/5), tutela cautelar determinando a forma de funcionamento do Metrô caso seja deflagrada greve a partir da zero hora desta…
TRT-15 entrega Grande Colar ao comandante do CPI-2, Cel. Leonardo Takahashi anasiqueira Ter, 12/05/2026 - 18:30 TRT-15 entrega Grande Colar ao comandante do CPI-2, Cel. Leonardo Takahashi Conteúdo da Notícia…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por unanimidade, recursos de bancos para afastar a responsabilidade das instituições financeiras em relação a cobranças de tarifas sobre contas…
O presidente Lula (PT) entrou de vez nos últimos dias no modo campanha, mas com temas que já estão postos desde o ano passado. Após a humilhante derrota de seu…
O Brasil é o único país do Mercosul que ficou fora da lista da União Europeia de países autorizados a exportar carnes e animais vivos ao bloco sob as novas…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizou o primeiro encontro de coordenadores das Centrais de Perícias (CEPERs) do Paraná, na última quinta-feira (7). O evento presencial ocorreu na sede da…
