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Notícias

Fux marca audiência pública sobre processos que tratam de bets

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 3 de novembro uma audiência pública para discutir os impactos da Medida Provisória 1.394/2026, que proíbe a exploração de apostas…

Continue lendoFux marca audiência pública sobre processos que tratam de bets

Redata: até onde o regulamento pode definir os limites de um benefício fiscal?

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A concessão de um benefício fiscal pressupõe mais do que a edição de uma lei. Para que o incentivo produza efeitos concretos, o contribuinte precisa conhecer as condições de acesso,…

Continue lendoRedata: até onde o regulamento pode definir os limites de um benefício fiscal?

JFRS garante salário-maternidade a mulher que atuou como “barriga solidária” (27/10/2026)

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:TRF4

  A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o salário-maternidade a uma mulher que gestou o bebê do próprio…

Continue lendoJFRS garante salário-maternidade a mulher que atuou como “barriga solidária” (27/10/2026)

TRT-15 orienta sobre prevenção e combate ao assédio eleitoral após as eleições

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:TRT15

TRT-15 orienta sobre prevenção e combate ao assédio eleitoral após as eleições anasiqueira Ter, 27/10/2026 - 15:59 TRT-15 orienta sobre prevenção e combate ao assédio eleitoral após as eleições Conteúdo…

Continue lendoTRT-15 orienta sobre prevenção e combate ao assédio eleitoral após as eleições

Investigado em dois inquéritos no STF, Flávio Bolsonaro foge para os Estados Unidos

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

O senador Flávio Bolsonaro (PL) fugiu para os Estados Unidos nesta terça-feira (27/10), depois de ter perdido a eleição presidencial. A informação foi confirmada ao JOTA por um aliado e…

Continue lendoInvestigado em dois inquéritos no STF, Flávio Bolsonaro foge para os Estados Unidos

O segundo descanso não espera aditivo

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

A promulgação da Emenda Constitucional nº 141 inaugurou um debate urgente no cotidiano das relações de trabalho e da administração pública brasileira. A dúvida central reside em saber quando passa…

Continue lendoO segundo descanso não espera aditivo

Mudar paternidade no registro exige ação própria e produção de provas, diz STJ

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a alteração da paternidade no registro civil de uma criança não pode ser feita por meio da simples homologação judicial…

Continue lendoMudar paternidade no registro exige ação própria e produção de provas, diz STJ

Banco não pode usar biometria facial antiga para validar novo empréstimo

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A biometria facial usada como prova de vida extemporânea na contratação de empréstimo consignado deve ser atual. O uso de registro feito meses antes, por parte do banco, afasta a…

Continue lendoBanco não pode usar biometria facial antiga para validar novo empréstimo

Consensualidade tributária: antes de resolver conflitos, o Estado deve deixar de criá-los

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A Lei Complementar nº 236/2026 representa um avanço na relação entre Fisco e contribuinte ao incorporar ao Código Tributário Nacional novos mecanismos de solução de controvérsias. A arbitragem e a…

Continue lendoConsensualidade tributária: antes de resolver conflitos, o Estado deve deixar de criá-los

PF cancela passaportes de Flávio Bolsonaro após fim de prazo de entrega

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A Polícia Federal cancelou os passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência derrotado no último domingo (25/10), uma vez que ele não cumpriu a decisão judicial de entrega…

Continue lendoPF cancela passaportes de Flávio Bolsonaro após fim de prazo de entrega
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