STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa
STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa
Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do júri apenas com base em provas do inquérito, sem confirmação…
Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define Primeira Seção
Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define Primeira Seção
Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários
Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres
Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger
Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais
Credor hipotecário não pode usar embargos de terceiro para impedir arrecadação de imóvel em falência
Como o credor hipotecário não tem a propriedade do imóvel, mas apenas o direito de preferência no pagamento, a medida adequada seria a habilitação do crédito na massa falida.
Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos
Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos