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Notícias

Casa JOTA discute manutenção sobre imposto de exportação sobre o petróleo

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os reflexos jurídicos e econômicos do Imposto de Exportação sobre o Petróleo serão analisados por especialistas em Direito e Economia em um evento na Casa JOTA, em Brasília, em 17…

Continue lendoCasa JOTA discute manutenção sobre imposto de exportação sobre o petróleo

Proposta de André Lara Resende para reduzir juros gera debate entre economistas

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A proposta do economista André Lara Resende de reduzir os juros no Brasil por meio de um intervalo previamente definido para a taxa  Selic gerou debate entre economistas, que em…

Continue lendoProposta de André Lara Resende para reduzir juros gera debate entre economistas

Redução do desmatamento evitou R$ 182 bilhões em prejuízos à economia brasileira

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Ao justificar a urgência de medidas climáticas, a ex-ministra do Ambiente Marina Silva (Rede) afirmou nesta terça-feira (3/11), em entrevista coletiva de apresentação pela presidência da COP30 dos Mapas da…

Continue lendoRedução do desmatamento evitou R$ 182 bilhões em prejuízos à economia brasileira

Uso prolongado não autoriza morador a ampliar servidão de passagem

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O juiz Fernando Machado Carboni, da 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul (SC), rejeitou o pedido de um proprietário que pretendia ampliar uma passagem existente há…

Continue lendoUso prolongado não autoriza morador a ampliar servidão de passagem

STJ admite recurso contra indeferimento de prova por falta de interesse

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A sentença que extingue a ação de produção antecipada de provas, por falta de interesse processual, equivale a indeferir a própria prova. Isso inviabiliza totalmente o pedido do requerente e…

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Coleta de sangue garante piso de auxiliar de laboratório, decide TST

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito a diferenças salariais a uma empregada que trabalhava com coleta de sangue em um laboratório de exames médicos em…

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Fux cita ludopatia e defende banimento das bets do esporte nacional

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, criticou, nesta terça-feira (3/11), os impactos da ludopatia, transtorno associado à dependência em jogos e apostas, e afirmou que a prática deveria…

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Por que os legislativos fazem leis das quais ninguém precisa. E como mudar isso

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Existe uma frase popular que resume bem a atividade legislativa: “de boa intenção, o inferno está cheio.  No Brasil, esse inferno costuma vir acompanhado de número de protocolo, tramitação em…

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TRT-2 marca presença na 32ª Corrida da Mulher-Maravilha e reforça combate ao trabalho infantil

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:TRT2

Neste domingo (1º/11), representantes do TRT da 2ª Região estiveram presentes na 32ª edição da Corrida Mulher-Maravilha São Paulo-SP. Na ocasião, servidores(as) e magistrados(as) do Regional distribuíram camisetas e pins,…

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03/11/2026 – TRT-PR cancela suspensão de prazos a partir de 3 de novembro em processos envolvendo os Correios

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:TRT9

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) determinou o cancelamento da suspensão dos prazos processuais a partir de 3 de novembro de 2026 nos processos em que a…

Continue lendo03/11/2026 – TRT-PR cancela suspensão de prazos a partir de 3 de novembro em processos envolvendo os Correios
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