A reforma tributária brasileira foi apresentada como uma das mais ambiciosas tentativas de reorganização do sistema de tributação sobre consumo nas últimas décadas. Com a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 e a…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a impossibilidade de submeter ao Regime Especial de Tributação (RET) os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras e contas remuneradas vinculadas ao patrimônio…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou, na tarde desta sexta-feira (22/5), da cerimônia de posse da defensora pública Larissa Rocha…
Na tarde desta sexta-feira (22/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou o lançamento da Cartilha sobre Assédio Sexual e Condutas Inadequadas no Ambiente de Trabalho. O evento…
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (21/5), a adoção de um novo protocolo nacional inédito para o rastreamento e a detecção precoce do câncer colorretal no Sistema Único de…
Nas eleições de outubro, cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores para um mandato de oito anos, renovando 54 das 81 cadeiras da Casa. Até o momento, seis…
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (22/5) contra a medida provisória do governo Lula que colocou fim à cobrança da…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 a 4, fixaram regras para a aplicação do foro privilegiado quanto ao deslocamento de competências, escolha do juízo e manutenção do…
A Comissão Especial da Advocacia Multiportas realizou, na quinta-feira (21/5), reunião para discutir os impactos das transformações tecnológicas e institucionais na advocacia. Entre os temas debatidos estiveram inteligência artificial, desjudicialização,…
O magistrado Rui César Públio Borges Corrêa e a magistrada Carla Maria Hespanhol Lima tomaram posse, nessa quinta-feira (21/5), como desembargador e desembargadora no TRT da 2ª Região. A solenidade…
