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Notícias

Os improváveis e os escolhidos

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

“Eu fui escolhido por Deus”, disse Lula, após a vitória no histórico dia 25 de outubro. Mesmo sem ensino superior completo. Mesmo vindo da classe proletária. De fato, na narrativa…

Continue lendoOs improváveis e os escolhidos

STJ diante da sua própria coisa julgada: modulação que se nega e se pratica

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Pode o Superior Tribunal de Justiça recusar-se a modular os efeitos da decisão com que rescinde coisa julgada formada por ele próprio, ao argumento de que nenhuma lei o autoriza?…

Continue lendoSTJ diante da sua própria coisa julgada: modulação que se nega e se pratica

Eleições tornaram visível gravidade do assédio eleitoral no trabalho

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O assédio eleitoral no trabalho revela o ponto em que a desigualdade econômica invade a cidadania. A liberdade de voto, assegurada pela Constituição, é exercida por trabalhadores inseridos em relações…

Continue lendoEleições tornaram visível gravidade do assédio eleitoral no trabalho

Reforma tributária: split payment ainda não! Mas ApA-e e RAD já funcionarão em janeiro

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Apuração Assistida Eletrônica e o Recolhimento Antecipado: soluções tecnológicas disponíveis para a operacionalização da não-cumulatividade da CBS e do IBS em 2027 Spacca… Houve muita badalação até aqui sobre as…

Continue lendoReforma tributária: split payment ainda não! Mas ApA-e e RAD já funcionarão em janeiro

Prazo máximo para cobrar ex-dirigente de associação é de dez anos

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o prazo prescricional para cobrar judicialmente prejuízos decorrentes da gestão de ex-presidente de associação é de dez anos.…

Continue lendoPrazo máximo para cobrar ex-dirigente de associação é de dez anos

STJ irá definir se empresas podem manter benefício do Perse até 2027

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas do setor de eventos podem continuar usufruindo dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor…

Continue lendoSTJ irá definir se empresas podem manter benefício do Perse até 2027

Impeachment de ministros do STF subiu no telhado

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Muitos Senadores do PL foram eleitos com a agenda de remover Ministros do STF que, por variadas razões, consideram indesejáveis. É certo que vários desses novos parlamentares da extrema direita…

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Proibição das bets e o alerta para o investidor estrangeiro: segurança jurídica em risco?

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A proibição das bets pelo governo federal coloca em pauta uma questão que vai além do mercado de apostas: como um investidor estrangeiro pode distinguir os setores regulados que permanecerão…

Continue lendoProibição das bets e o alerta para o investidor estrangeiro: segurança jurídica em risco?

Um novo jeito de governar a complexidade digital

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

“Nós vamos mudar o jeito de governar esse país (…) vamos fazer o povo participar mais das nossas decisões e a comunicação digital vai ganhar um espaço muito grande no…

Continue lendoUm novo jeito de governar a complexidade digital

No apagar das luzes do PIS e da Cofins, ainda há espaço para discutir o holdback

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

No apagar das luzes do PIS e da Cofins, uma discussão permanece relevante: identificar se todos os valores submetidos às contribuições constituem receita tributável. Além de preparar a transição para…

Continue lendoNo apagar das luzes do PIS e da Cofins, ainda há espaço para discutir o holdback
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