Os improváveis e os escolhidos
“Eu fui escolhido por Deus”, disse Lula, após a vitória no histórico dia 25 de outubro. Mesmo sem ensino superior completo. Mesmo vindo da classe proletária. De fato, na narrativa…
“Eu fui escolhido por Deus”, disse Lula, após a vitória no histórico dia 25 de outubro. Mesmo sem ensino superior completo. Mesmo vindo da classe proletária. De fato, na narrativa…
Pode o Superior Tribunal de Justiça recusar-se a modular os efeitos da decisão com que rescinde coisa julgada formada por ele próprio, ao argumento de que nenhuma lei o autoriza?…
O assédio eleitoral no trabalho revela o ponto em que a desigualdade econômica invade a cidadania. A liberdade de voto, assegurada pela Constituição, é exercida por trabalhadores inseridos em relações…
Apuração Assistida Eletrônica e o Recolhimento Antecipado: soluções tecnológicas disponíveis para a operacionalização da não-cumulatividade da CBS e do IBS em 2027 Spacca… Houve muita badalação até aqui sobre as…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o prazo prescricional para cobrar judicialmente prejuízos decorrentes da gestão de ex-presidente de associação é de dez anos.…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas do setor de eventos podem continuar usufruindo dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor…
Muitos Senadores do PL foram eleitos com a agenda de remover Ministros do STF que, por variadas razões, consideram indesejáveis. É certo que vários desses novos parlamentares da extrema direita…
A proibição das bets pelo governo federal coloca em pauta uma questão que vai além do mercado de apostas: como um investidor estrangeiro pode distinguir os setores regulados que permanecerão…
“Nós vamos mudar o jeito de governar esse país (…) vamos fazer o povo participar mais das nossas decisões e a comunicação digital vai ganhar um espaço muito grande no…
No apagar das luzes do PIS e da Cofins, uma discussão permanece relevante: identificar se todos os valores submetidos às contribuições constituem receita tributável. Além de preparar a transição para…